Resultados e perspectivas do Programa Espacial

A viagem cósmica do tenente-coronel Marcos César Pontes reacendeu os debates sobre o Programa Espacial Brasileiro, ignorado pela imprensa desde a trágica explosão que matou 21 pessoas no Centro de Lançamentos de Alcântara, em agosto de 2003. Naquela ocasião, diante dos prejuízos materiais e da perda de uma equipe altamente qualificada, houve quem questionasse a viabilidade de tais atividades. “Faz sentido”, indagavam, “gastar milhões de reais desenvolvendo satélites e vetores de transporte num país onde há tantas necessidades mais prementes? Qual o retorno disso?” Conceitualmente, a tecnologia espacial pode ser entendida como aquela relacionada ao desenvolvimento e construção de sondas, veículos lançadores, satélites e infra-estrutura no solo, via de regra para a utilização econômica ou militar das informações coletadas pelos artefatos lançados no espaço. Um exame atento dos projetos implementados pelo INPE e pelo CTA demonstra que estes já trouxeram significativos benefícios à sociedade. Na meteorologia, a previsão de secas e períodos chuvosos permite planejar a atividade agrícola com menores prejuízos, aumentando a rentabilidade anual do setor em U$S 600 milhões. O monitoramento satelital permite igualmente atestar os níveis de poluição nesta ou naquela região, bem como mapear e vigiar recursos naturais estratégicos - petróleo, jazidas minerais, etc. No tocante aos efeitos indiretos das atividades de pesquisa, o desenvolvimento e posterior repasse de tecnologias de ponta ao parque industrial permitiu incrementar a competitividade de numerosas empresas (sobretudo nos setores aeronáutico, químico e eletrônico), sofisticando seus produtos e reduzindo a dependência do País de insumos importados - ligas super-resistentes, isolantes térmicos, nylon de alta tenacidade, etc. Para dimensionar adequadamente esses efeitos, basta recordar que apenas o desenvolvimento de válvulas utilizáveis em motores automotivos permite ao Brasil economizar US$ 1 milhão/mês em importações. Em média, o valor agregado por quilograma do produto final é de R$ 0,30 para o setor agrícola, R$ 10 para automóveis, R$ 1000 para aviões e R$ 50 mil para satélites. A coleta de todos esses frutos não se fez sem esforço, pois, além de empregar vultosas cifras e recursos humanos, o Brasil deparou-se com o boicote liderado pelos EUA, que, ignorando a tradição pacífica de nosso País e invocando a necessidade de conter a disseminação de tecnologias duais (de uso civil e militar), recusaram-se a vender-nos quaisquer materiais ou conhecimentos que pudessem contribuir para a conclusão do projeto VLS. A ingênua adesão do Planalto ao MCTR (Missile Control Technology Regime), em 1996, não modificou a postura da Casa Branca. Em verdade, o cerco que nos é imposto possui, além das alegadas razões de segurança, motivações econômicas: até 2009, estima-se que a venda de satélites a países subdesenvolvidos renderá US$ 50 bilhões. No mesmo período, as aplicações comerciais, em áreas como telecomunicações, observação da Terra, navegação, etc, movimentarão US$ 450 bilhões. Por fim, abordando a situação quanto às necessidades de segurança do País, convém recordar que, desde a privatização da Embratel (1998), as Forças Armadas têm advertido o governo quanto à imprudência de entregar o gerenciamento de nossas comunicações militares a uma empresa estrangeira. Por conta disso, no ano passado o Ministério da Defesa encaminhou ao Planalto um projeto de constelação satelital autônoma orçado em US$ 1,5 bilhão. Se o leitor acha caro, indago: quanto vale a soberania nacional? Talvez a resposta esteja nas palavras do astronauta Marcos Pontes, proferidas logo após a explosão no Centro de Alcântara: “O Brasil não parará de viver pela morte deles, mas não podemos esquecer que eles pararam de viver pelo Brasil. Todas as coisas grandiosas são feitas à custa de grandes sacrifícios”. EDUARDO LUCAS DE VASCONCELOS CRUZ é bacharel em Relações Internacionais pela Unesp-Franca e estudante do quarto ano de Direito na Faculdade de Direito de Franca.