Prefeitura cassa alvará de cachaçaria

A prefeitura de Batatais cassou o alvará de funcionamento provisório da cachaçaria Amburana, no Bairro Castelo no último dia 3. Desde que foi inaugurado, em novembro do ano passado, o estabelecimento se tornou um dos principais pontos de encontro dos jovens da cidade e razão de reclamações de barulho por parte de moradores. O alvará foi cassado depois de diversas reclamações, feitas principalmente pelos proprietários de um hotel em frente ao estabelecimento. O impasse foi parar na Justiça. O promotor de Justiça de Batatais, Hilton Mauricio de Araújo Filho, determinou a instauração de inquérito e um laudo técnico confeccionado pela Polícia Científica apontou que os decibéis produzidos em razão da movimentação no local estavam acima do permitido. “Os peritos fizeram várias medições e em todas elas o barulho estava acima do permitido. Oficiei ao prefeito para que ele tomasse as providências”, disse o promotor. Segundo ele, os problemas começaram ainda na instalação da cachaçaria. A prefeitura deveria ter realizado um estudo para verificar se o bar prejudicaria os vizinhos, mas não o fez. “Se o alvará não tivesse sido cassado, eu entraria com uma ação civil pública contra a prefeitura e contra a cachaçaria”. O diretor do Departamento de Planejamento de Batatais, Tadeu Soares Ramos Cabete, discorda. Para ele, a administração não é obrigada a fazer o estudo de impacto de vizinhança em situações semelhantes à da cachaçaria. “O impacto de vizinhança que está no plano diretor cita que o estudo deve ser feito quando houver mudança no traçado viário de grande monta e não é o caso da cachaçaria. Incomoda, mas não é o impacto citado no plano diretor e eu escrevi e falei que não faria o estudo porque não me competia fazer”. Os advogados da cachaçaria impetraram mandado de segurança para tentar garantir a reabertura ainda neste final de semana.