Um relatório da Vigilância Epidemiológica com o levantamento das causas das mortes ocorridas em Franca durante o ano de 2005 traz um número enigmático: 315 pessoas morreram no último ano na cidade sem que se tenha a menor idéia da razão dos óbitos. O número corresponde a 18% do total das mortes registradas em Franca, índice 36 vezes maior do que o verificado em Ribeirão Preto, onde apenas 0,5% dos óbitos têm causa desconhecida.
O documento, fornecido no último dia 27 de março pela própria Vigilância Epidemiológica a pedido do Comércio, divide as 1748 mortes ocorridas na cidade ao longo do ano passado em 35 categorias diferentes. É um levantamento minucioso. É possível saber, por exemplo, que 7 pessoas morreram em decorrência de “úlcera gástrica, duodenal ou péptica”. Outras 14 pessoas foram vítimas de doenças no fígado. Outros quatro morreram de asma. Estão listadas ainda as vítimas de doenças do aparelho respiratório (193) e de doenças da pele e tecidos subcutâneo (3).
Também há registros dos mortos em acidentes de transporte (83), quedas (14) e os casos de vítimas de agressão (30). Tudo detalhado mês a mês.
Só não se tem idéia de como morreram as 315 pessoas listadas no relatório sob a misteriosa rubrica “rest. sint., sin e ach. anorm. clin. e laborat.” e que, segundo Homero Antônio Rosa Júnior, médico da Vigilância Epidemiológica, representam o total de óbitos sem causa definida.
Há dez dias a reportagem do Comércio entrevista médicos, legistas e autoridades municipais em busca de uma resposta para um número tão discrepante. Quase todos encontram na precariedade das instalações do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) a explicação para as 315 mortes sem causa definida. “Existe um problema de falta de estrutura no SVO”, diz Homero Rosa Junior, que encaminhou o relatório ao Comércio. O legista Antônio Pesce Júnior, do IML (Instituto Médico Legal), concorda com esse parecer. “O ideal é que se fizessem necropsia em todos os cadáveres sem causa-mortis evidente”.
A exceção fica por conta de Alexandre Ferreira, secretário da Saúde, pasta à qual a Vigilância Epidemiológica está subordinada. Para o secretário, o relatório produzido por sua própria equipe está errado e o número de mortos sem causa definida é bem menor: 3,58% do total de óbitos, ou cerca de 62 casos. Um novo relatório foi pedido pelo Comércio à Vigilância na tarde de ontem. A situação permanecia quase idêntica: desta vez, o documento informava 307 casos de mortes sem causa definida, apenas oito a menos do que o informado na semana anterior.
DÚVIDAS
São muitas as dúvidas que permancem. A mais grave delas é que, se a tese do secretário for correta e os números dos relatórios estiverem errados, são grandes as chances de que todo o levantamento apresente problemas. Neste caso, parte significativa das políticas públicas de saúde pode estar sendo direcionada para áreas equivocadas ou desnecessárias. A cidade pode estar deixando de receber verbas importantes, pois o documento elaborado pela Vigillância Epidemiológica é um dos instrumentos que servem de base para que o Ministério da Saúde defina e distribua recursos aos municípios.
Além disso, apesar de bem menores que os números apontados pelo relatório produzido por sua equipe, os casos de mortes por causa indefinida admitidos pelo secretário não deixam de ser preocupantes. O índice de 3,58% é mais de sete vezes superior ao registrado em Ribeirão Preto.
O secretário Alexandre Ferreira, que atendeu a todos os pedidos de entrevista, disse ontem à tarde que estudaria o caso com atenção. “É bem provável que haja algum erro”. Ferreira prometeu informar, no final da manhã de hoje, o que houve com os relatórios e quais são os números exatos e válidos.
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