Sonho da casa própria pode virar pesadelo

Faltam 7.600 unidades para atender a demanda habitacional de Franca. Mas construir mais imóveis populares não é sinônimo de resolver a situação. Muitos conjuntos da cidade são sinônimos de problemas, como a inadimplência, venda ilegal e invasões. Um erro comum é o que chamam “esquentar carteira”. Ao se inscrever, a pessoa não declara os dados corretamente e, na esperança de conseguir a casa mais rapidamente, informa renda superior à que recebe. Como a CDHU calcula o preço das prestações com base na renda familiar, o valor das parcelas fica acima do que pode ser pago. Sem conseguir saldar o compromisso, os moradores vendem os imóveis (por meio do “contrato de gaveta”). Os compradores contraem duas dívidas: com o dono anterior (pelos “direitos do imóvel”) e com a companhia financiadora. Começa outra maratona. Eles tentam transferir o imóvel, mas não conseguem renegociar a dívida anterior, que é alta. São justamente os “contratos de gaveta” os responsáveis pelos problemas enfrentados pelos ocupantes dos sobrados do Parque do Horto (Cohab). As ações de reintegração de posse e conseqüente despejo são recorrentes no bairro. Sobre o mais recentemente inaugurado, o Parque Dom Pedro, existem boatos da venda dos apartamentos. Também há casos de famílias invasoras vivendo em casas abandonadas por mutuários que não conseguiram pagar as parcelas do financiamento estipuladas pela Cohab de Ribeirão Preto. PROBLEMAS DO PAR Nos Jardins Panorama e Pulicano, o sistema PAR (Programa de Arrendamento Residencial) determina que o pagamento seja feito em 15 anos, para, depois, a escritura ser transferida para a pessoa. É um aluguel e os imóveis não podem ser vendidos. Para interromper a prática nos bairros, empresas contratadas pela CEF (Caixa Econômica Federal) fiscalizam os imóveis. Os conjuntos do Parati, City Petrópolis, Alvorada e Esmeralda também tiveram comercialização ilegal. Segundo Vanderlei Tristão, presidente da Prohab, as pessoas são beneficiadas por uma nova lei. “O projeto que permite a venda dos imóveis depois de dois anos foi apresentado pelo deputado Rafael Silva e aprovado”.