A Prefeitura de Franca já tem quase pronto o modelo de edital que pretende lançar nos próximos meses, abrindo a licitação pública para contratar a empresa que gerirá o sistema de água e esgoto da cidade. Desde agosto do ano passado, uma comissão formada por José Paschoal Ribeiro, chefe de Gabinete do prefeito Sidnei Rocha, e mais três secretários está incumbida de analisar os prós e contras dos serviços prestados pela Sabesp e por suas principais concorrentes no Estado de São Paulo.
Ao adiantar poucos detalhes do edital, Ribeiro deixou claro que a concessão será onerosa, ou seja, a empresa que vencer a concorrência deverá pagar um custo ao município para operar na cidade. Esse valor ainda não estaria definido porque a principal interessada, a Sabesp, não teria fornecido dados comprovados do investimento realizado em Franca durante três décadas. O comportamento da empresa levou Paschoal Ribeiro a prever uma dura batalha jurídica pela frente, principalmente depois que a companhia fora notificada de que o atual contrato não será renovado.
A fim de contrapor os argumentos da empresa paulista, a comissão já teria visitado outras cidades no Estado, entre elas Ribeirão Preto, Jaú e Limeira, que trabalham com multinacionais canadense, portuguesa e francesa, respectivamente. À exceção da primeira, as outras duas cidades impressionaram pela qualidade do serviço.
Para o chefe de Gabinete, a Sabesp atua com excelência em Franca, mas, por força de lei, a concorrência deve abrir espaço para outras empresas. “É a regra do jogo. Quem oferecer o melhor preço para concessão, leva”, disse Ribeiro.
Apenas este ano, a Sabesp terá encerrados 116 contratos em municípios onde está instalada. Um fórum permanente, do qual Franca faz parte, discute o papel da empresa nessas localidades. De acordo com Ribeiro, boa parte delas não tem interesse em continuar com a estatal.
A Prefeitura estima que até o dia 15 de abril, o valor final do edital de concorrência esteja definido, quando, então, será possível lançá-lo.
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