Água: um negócio caro e controverso

Prestes a completar 30 anos, a renovação do contrato de concessão para exploração do sistema de captação e fornecimento de água e tratamento de

05/04/2006 | Tempo de leitura: 2 min

O engenheiro João Comparine, superintendente regional da Sabesp, disse que a empresa não tem como assumir mais obrigações. “Qualquer obrigação financeira que a empresa tenha é um assunto complicado”
O engenheiro João Comparine, superintendente regional da Sabesp, disse que a empresa não tem como assumir mais obrigações. “Qualquer obrigação financeira que a empresa tenha é um assunto complicado”
Prestes a completar 30 anos, a renovação do contrato de concessão para exploração do sistema de captação e fornecimento de água e tratamento de esgoto em Franca, feito com a Sabesp em 1976, pode se transformar numa das mais importantes ações administrativas da gestão do prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Em jogo, além da saúde pública de 340 mil moradores, um negócio caro e controverso. A seu favor, a Sabesp, empresa de capital misto, cujo maior acionista é o governo paulista, tem como pontos altos a tecnologia que a coloca entre as mais avançadas do mundo no setor e a qualidade do produto que oferece. Contra ela, porém, os argumentos vêm em maior número. Tarifas caras, contratos abusivos com prefeituras, monopolização do serviço e, invariavelmente, acusações de servir como destino para apadrinhados políticos dos governadores de ocasião. Ao admitir que a renovação com a empresa não será automática, como prevê o contrato que está caducando, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) abre caminho para uma licitação pública onde a Sabesp será apenas um dos participantes, se houver outros. Para Rocha, entretanto, a companhia paulista é a que mais prontamente pode responder às demandas da população de Franca e região, exatamente porque a Sabesp gerencia o saneamento básico em outras 28 cidades. Em depoimento à reportagem, o prefeito disse que o novo contrato deve prever pontos que ficaram excluídos no acordo vigente, principalmente aqueles relacionados ao ônus com o qual a Sabesp deve arcar para a exploração do serviço na cidade. Não raro, como por exemplo em Londrina (PR), prefeitos exigiram das concessionárias locais o pagamento pelo uso do solo e do espaço territorial por onde passam canos e outros engenhocas destinadas ao abastecimento de água ou à coleta de esgoto. Em Franca, vereadores já estudam essa possibilidade. Joaquim Pereira Ribeiro (PSB) já demonstrou intenção em mandar à Câmara um projeto de lei onerando a Sabesp nos mesmos moldes da cidade paranaense. Em sua defesa, a companhia tem no engenheiro João Comparine o seu porta-voz. Superintendente Regional em Franca, ele não vê com bons olhos o negócio em que prefeitura e vereança estão querendo enfiar sua empresa (leia texto nesta página). “Qualquer obrigação financeira que a empresa tenha, além dos investimentos que já faz, é um assunto complicado. Onerar o serviço de saneamento é onerar o próprio usuário desse sistema”, afirmou. Nada do que diz, no entanto, encontra ressonância no vice-presidente da Assemae (Associação dos Serviços Municipais em Saneamento), Carlos Pedro Bastos. Em sua opinião, a Sabesp vem perdendo cada vez mais clientes, entenda-se prefeituras, justamente por não abrir mãos de cláusulas flagrantemente prejudiciais aos municípios. “Hoje a empresa recebe os prefeitos com tapete vermelho, porque sabe quanto vale cada cidade a menos em seu faturamento”.

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