MPF pode processar Sidnei Rocha por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal abriu um procedimento investigativo para apurar irregularidades no uso de veículos doados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Franca. Os carros são empregados em atividades burocráticas e mantidos à disposição do gabinete do prefeito Sidnei Rocha (PSDB), quando deveriam servir apenas para trabalhos da Secretaria de Saúde, como o combate à dengue. O prefeito pode ser processado por improbidade administrativa. Na última sexta-feira, o Comércio da Franca retratou o uso incorreto de pelo menos quatro carros doados à administração para o combate a endemias, principalmente a dengue. Uma picape Fiat Strada, branca, a álcool, ano 2001, e uma caminhonete Chevrolet S-10, cabine dupla, diesel, ano 2002, foram cedidas através do contrato de comodato assinado há quatro anos pelo ex-prefeito Gilmar Dominici (PT), como parte do Plano de Intensificação das Ações de Controle da Dengue no Brasil. Outros dois carros, uma perua Kombi e um Corsa, teriam sido comprados pela municipalidade com dinheiro repassado pela Secretaria de Saúde do Estado, referente ao (PEA) Programa de Erradicação do Aedes Aegpty. Segundo o procurador federal João Bernardo, o procedimento aberto tem como objetivo investigar as denúncias feitas pela imprensa. O trabalho do Ministério Público Federal dará subsídios para uma eventual ação judicial contra a prefeitura. Segundo Bernardo, os carros deveriam ser usados na atividade para o qual estão destinados. “A prefeitura não pode alegar que não tem veículos disponíveis em quantidade suficiente para realizar seus serviços. Cada administração é responsável pela sua frota”, disse Bernardo. Para ele, uma falta grave por parte da administração já está caracterizada. Em e-mail enviado à Redação do Comércio, a assessoria de imprensa da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) confirmou que o órgão pretende enviar uma equipe de técnicos a Franca para trabalhar na apuração das irregularidades.