‘Daqui a gente não sai’, diz moradora despejada

“Daqui a gente não sai”. Esta é a decisão tomada pela família da dona de casa Maria José dos Santos, 61, obrigada pela Justiça, na manhã de quarta-feira, a deixar a casa em que mora no Bairro Miramontes. A decisão pode, em última instância, terminar em problemas ainda maiores, pois todos estão sujeitos a prisão por não cumprirem uma decisão judicial. A família é composta por 20 pessoas: 8 adultos e 12 crianças. Há quase quinze anos eles não pagam o aluguel e a cerca de três a prefeitura de Franca, proprietária do imóvel, tenta retirá-los do local de forma amigável. Nesta semana, finalmente a administração conseguiu uma decisão que determinava que eles deixassem a casa. Mas nem os oficiais de Justiça conseguiram tirá-los de lá. Eles seriam levados para o Abrigo Provisório enquanto não encontrassem novo lugar para morar, mas se recusaram. Depois de três caminhões retirarem os móveis e objetos da família da residência, à noite, todos voltaram para a casa. Agora, podem ser indiciados por desobediência e até serem presos. Nada os demove. Nem a orientação do advogado Jepy Pereira para que deixem o imóvel em razão da decisão da Justiça. Segundo ele, os moradores podem ter de responder por desobediência. “Eles também poderão ser retirados novamente a qualquer momento e até ser presos por desobedecerem à ordem. Como advogado, não há mais o que fazer porque a decisão da Justiça já foi dada”, disse Jepy, contra o qual a família reclamou na terça-feira, alegando que ele não teria cumprido com supostas promessas de resolver a causa. “Entrei com pedido de reconsideração, mas um acordo já havia sido feito para a desocupação e não tivemos como mudar a decisão judicial”, disse. discussão histórica Maria José, que mora na casa há mais de 30 anos, está irredutí vel. “Não aceito mais entrarem na minha casa e tirarem os meus móveis de lá. Daqui a gente não sai. Nem nossas coisas”, disse. Ela foi morar no imóvel (construído em 1912) com o marido, que era maquinista da Mogiana. Nos primeiros anos o casal pagou aluguel, mas, segundo o procurador municipal Eduardo Campanaro, o pagamento foi suspenso depois que a prefeitura adquiriu a área da Fepasa (Ferrovia Paulista S/A), em 26 de novembro de 1991. Pelo uso irregular da área pública, Maria José foi notificada judicialmente para deixar o lugar em fevereiro de 2003, mas não acatou a ordem. Em outubro do mesmo ano, a prefeitura moveu uma ação requerendo a posse do imóvel. Também sem sucesso. Em audiência realizada no meio do ano de 2004, os moradores fizeram acordo e se comprometeram a desocupar o espaço em seis meses. O prazo venceu em dezembro de 2004 e eles não saíram. Desde 2005, a prefeitura tenta a desocupação, mas os moradores continuam no local. SEM COMENTÁRIOS O setor jurídico da prefeitura não se manifestou. A reportagem ligou nove vezes entre 10 e 18 horas para saber do posicionamento da prefeitura, mas o procurador-chefe, Joviano Silva, não estava. O celular ficou desligado o dia todo e os recados não foram retornados. Na assessoria de imprensa e no Gabinete a informação era a de que somente Joviano Silva falaria sobre o caso. Não o fez e ninguém sabe qual o próximo passo oficial para tentar tirar dona Maria José do lugar onde mora e nem se há outras famílias sujeitas à mesma situação.