A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) lançou na semana passada o Silis (Sistema de Licenciamento Simplificado). A proposta é tornar o pedido de licenciamento ambiental - exigido para a instalação de empresas - menos burocrático e agilizar o resultado. A idéia é ter uma resposta em 15 dias. Até então, demorava em média 90 dias. Anteriormente os pedidos tinham que ser encaminhados para a Cetesb por escrito. Com o novo sistema, a solicitação de licenciamento será feita via internet.
O superintendente da Cetesb, Francisco Setti, afirma que a aceitação tem sido boa. Desde a implantação, na quinta-feira passada, 30 pedidos foram efetuados eletronicamente. O primeiro de Franca foi registrado na segunda-feira e trata da implantação de uma fábrica de calçados de pequeno porte.
Mais interessante ainda é que o projeto, seguido em todo o Estado de São Paulo, nasceu em Franca. O superintendente da Cetesb conta que o programa começou a ser executado em agosto do ano passado após inúmeras reivindicações, por uma equipe de dez pessoas, entre elas o francano Robinson Justino Teodoro, que trabalha para a Cetesb de Franca.
Com o Silis, serão concedidas com a emissão de apenas um documento a Licença Prévia (que avalia o local onde será implantado o projeto); a Licença de Instalação (que autoriza a construção) e a Licença de Operação (que permite o funcionamento do empreendimento). “Apenas os documentos terão que ser entregues pessoalmente. Até o boleto bancário da taxa a ser paga pode ser emitido na hora do preenchimento dos dados”, disse Setti.
Para quem não tem computador em casa, a Cetesb disponibilizará um micro na sede da entidade. Vale ressaltar que, para solicitar a licença via Internet, é preciso preencher alguns critérios. A lista completa pode ser encontrada no site da Cetesb (www.cetesb.sp.gov.br) e do Comércio da Franca (www.comerciodafranca.com.br).
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