Prefeitura continua recadastramento do IPTU

A Secretaria de Finanças de Franca tem um osso duro de roer nas mãos: recadastrar 10.641 aposentados e pensionistas na tentativa de descobrir se realmente todos eles cumprem as exigências para receber a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Nas contas da prefeitura, dos R$ mais de 40,3 milhões de arrecadação tributária, cerca de R$ 11 milhões são sonegados. “É quase 30% da arrecadação. Tem alguma coisa errada nisso”, disse Sebastião Ananias, secretário de Finanças do município. Na lista, Ananias espera encontrar aposentados que têm mais de um imóvel, geralmente em outras cidades, possuem um imóvel de mais de 800 metros quadrados de construção, mas são isentos sem precisar do benefício. “É um absurdo”, disse. O secretário também afirmou que deverá terceirizar o serviço de recadastramento através de licitação. Após a coleta dos dados, a prefeitura cruzará as informações com as recebidas pela Receita Federal, através de um convênio firmado. “Com isso saberemos qual o verdadeiro patrimônio da pessoa que está pedindo a isenção. Esperamos encontrar muitos casos irregulares”, disse o secretário. SEM MEDO Os contribuintes convocados por carta para fazer o recadastramento devem comparecer na Secretaria de Finanças para regularizar sua situação. “No entanto, a convocação não é motivo para temor”, explica Ananias. De acordo com ele, quem realmente necessita da isenção será mantido como beneficiário. Para requerer a isenção do IPTU, o aposentado ou pensionista deve comprovar que o imóvel faz parte do seu patrimônio, que não possui outro na cidade, que o utiliza como sua residência e que seu rendimento mensal não ultrapassa a R$ 1.117. Recomenda-se que o contribuinte tenha sempre seus documentos pessoais (CIC e RG) em mãos.