Fraude calçadista

Wildnei Teodoro da Redação Mais de R$ 50 milhões em negociações ilegais. Esse é o saldo estimado da fraude descoberta pela Secretaria de Estado da Fazenda e que envolve cerca de 30 empresas de calçados de Franca. O golpe vinha sendo investigado há seis anos, mas não havia sido possível ainda comprovar a existência de toda a teia criminosa, que começa com produtores de sapatos e se estende até redes lojistas de grandes centros do Estado de São Paulo. “Fizemos inúmeros plantões durante todo esse tempo, mas não era possível comprovar toda a cadeia do golpe”, disse Oswaldo Coral, inspetor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda em Franca. Oswaldo conta que somente “com a apreensão de notas fiscais frias e por meio de quebra dos sigilos bancários dos envolvidos, os meandros do crime foram esclarecidos”. Por meio do esquema, as empresas burlam a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o produto negociado (veja quadro). Uma produtora de calçados, uma empresa “laranja” (com firma reconhecida, mas sem existência de fato) e lojistas são os agentes que se unem para lucrar com a fraude. Ainda não se sabe quanto tempo demorará para a finalização das apurações. “Dependerá do trabalho em conjunto que vem sendo realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público”, disse Oswaldo Coral. Além de sanções fiscais, os envolvidos podem ser indiciados por crime de sonegação fiscal e formação de quadrilha. Os desdobramentos do processo de investigação correm em segredo de Justiça. Segundo o inspetor fiscal, casos já identificados aleatoriamente tiveram punições milionárias. “Mais de R$ 20 milhões em multas foram aplicados em 15 empresas”. A investigação nas fábricas de Franca vem sendo realizada pela inspetoria fiscal de Franca sob a coordenação do delegado regional tributário de Ribeirão Preto, Marfan Alberto Abib.