Audiência discute o ‘caso da UTI inativa’

Uma audiência na Câmara de Batatais, na tarde de ontem, reuniu vereadores, representantes da DIR-18 (Divisão Regional de Saúde de Ribeirão Preto), da Santa Casa e da Prefeitura de Batatais para discutir o não funcionamento da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da entidade de Batatais. Desde agosto do ano passado, o Ministério da Saúde repassa mensalmente uma verba, antes de R$ 33 mil, em janeiro reajustada para R$ 45 mil destinada ao funcionamento da unidade que está concluída há mais de dois anos. De acordo com o superintendente da Santa Casa, Sílvio Bérgamo, foram investidos cerca de R$ 4 milhões na construção da UTI. Bérgamo afirma que o custo operacional para que a unidade entre em atividade está avaliado em cerca de R$ 90 mil mensais. A verba repassada desde agosto pelo MS, R$ 213 a diária por paciente, totaliza cerca de R$ 45 mil mensais, já que a unidade de Batatais possui sete leitos. “Queremos fazer parcerias com o setor público ou privado para conseguirmos uma suplementação de verba. Apenas o repasse da União não é suficiente”. A secretária de Saúde de Batatais, Luciana Nazar Maluf, descarta a possibilidade de a prefeitura arcar com o déficit mensal. “O atendimento de alta complexidade não é de responsabilidade do município. Caso repassássemos essa suplementação, estaríamos prejudicando a atenção básica à saúde, esta sim de nossa competência”. Outro impedimento para a inauguração da UTI seria a ausência de itens exigidos pela legislação. Por este motivo a Secretaria da Saúde não emitiu parecer favorável para que o local comece a receber pacientes. O médico auditor da cidade, Ricardo Delano Cooper Yearwood, afirmou que na última vistoria feita no dia 15 de fevereiro passado foram constatadas algumas falhas. Quanto à verba já repassada pelo ministério, que, de acordo com a prefeitura está depositada em uma conta sem nenhuma movimentação, Bérgamo propõe que seja repassada à Santa Casa assim que a UTI entrar em atividade. “Nossa proposta é que a prefeitura nos repasse os cerca de R$ 200 mil que ela diz estar em uma conta. Assim, somaríamos à verba mensal e teríamos um prazo de seis meses para trabalharmos com tranqüilidade. Neste período, buscaríamos parcerias”. Já a secretária pensa diferente. Ela disse não saber ao certo o que pode ser feito com os recursos já repassados e que acredita não haver mais como justificar um repasse à Santa Casa. “Este recurso tem que ser esquecido. O ministério pagou por um serviço que não foi prestado. Provavelmente, teremos que devolver essa verba para a União.”