Franca terá mais de mil vagas para presos


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Imagem de arquivo mostra presos da cadeia do Guanabara sentados no pátio, enquanto policiais faziam revistas nas celas: superlotação potencializa problema carcerário
Imagem de arquivo mostra presos da cadeia do Guanabara sentados no pátio, enquanto policiais faziam revistas nas celas: superlotação potencializa problema carcerário
Paulo Godoy e Rodolfo César da Redação Os críticos diriam que a cidade não precisa de um presente desse. Os defensores afirmam que já passou da hora de Franca receber investimentos na área. Entre os que defendem e aqueles que criticam, uma coisa é certa: a construção do CDP (Centro de Detenção Provisória) e da Febem afastará de vez o passado mantido no imaginário da maioria da população francana. A cidade só vê aumentarem os índices de violência e, indigesta ou não, a aceitação das duas unidades é uma questão de tempo. O aumento do número de vagas no sistema prisional que Franca terá em poucos meses é considerável. Juntos, CDP, Febem, NAI (Núcleo de Assistência Integrada) e CR (Centro de Ressocialização) abrigarão mais de mil presos não condenados e adolescentes infratores. Só as duas primeiras obras deverão consumir quase R$ 18 milhões em recursos do Estado. Comparativamente, é perto de 30% mais que o orçamento reservado pelo governo para desencantar o campus da Unesp, obra que a população, depois de 25 anos, acredita que um dia será feita. Esse investimento, que, comparativamente, corresponde a quase 9% do orçamento da Prefeitura de Franca previsto para 2006 (R$ 227.686.567,41), será feito para desafogar a cadeia pública do Jardim Guanabara, problema muito pior, mas que a população parece ver com bons olhos. Entre o que o Guanabara oferece de vagas hoje e o que poderá estar disponível até o final do ano, são quase 400% de diferença. Construído para abrigar 218 presos, o prédio da cadeia tem 480, número que flutua semanalmente. O inchaço tem causas claras e definidas. Segundo a polícia e os governos municipal e estadual, surgiram com o crescimento populacional e aumento da criminalidade. Mas é um modelo de unidade prisional que está deixando de existir. “A cadeia é ultrapassada. Franca é cidade sede de região administrativa e precisa avançar”, disse o diretor do Guanabara, Alan Bazalha. O avanço na opinião do delegado está no próprio CDP, que comportará 768 presos ainda não julgados, com administração a cargo da Secretaria de Administração Penitenciária e não da Polícia Civil, como é hoje, mudança que, segundo o seccional Maury de Camargo Segui, melhorará o gerenciamento do sistema prisional. O atual modelo de gestão padece sob a burocracia, que emperra até mesmo as transferências de presos, já que a Polícia Civil necessita da autorização de uma secretaria que tem as suas próprias premências para realocar detentos. No caso da Febem, a instalação de um núcleo da fundação em Franca resolverá parte do problema com 60 adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas em São Paulo e Ribeirão Preto. A proximidade com familiares está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e hoje é desrespeitada. Mas tanto investimento ainda é questionado. Mais de 200 pessoas fizeram um abaixo-assinado pedindo o embargo das obras pelo Ministério Público, que estuda o caso. “Por que não trazem para perto o Carrefour? Elas (as unidades prisionais) desvalorizarão nossa casa”, disse a moradora da Avenida São Pedro, a cerca de três quilômetros da Pouso Alegre, Rosilei Ribeiro de Lima, 38.

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