PARA QUE NÃO SE FALE, E NÃO SE PISE NAS FLORES (SOBRE A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS)

Através desse escrito, não pretendo travar debate algum com o ilustríssimo promotor de Justiça que defende a Lei dos Crimes Hediondos, mesmo porque ele deixou implícito em suas palavras preferir discutir sobre o assunto com juristas, o que estou longe de ser. Mas gostaria de me valer do direito pelo qual o ilustre e culto representante do Ministério Público diz que morreria lutando para que todos o tivessem: o de expor as idéias. Em resposta ao que foi publicado neste respeitável jornal por uma agente da Pastoral Carcerária, o promotor afirmou conhecer o sistema prisional, pois mensalmente visita um desses estabelecimentos em Ituverava (SP). Antes de aludir a essa tarefa inerente à profissão que exerce, observou: “Mas, para que não se diga que não falei das flores”. Data Maxima Venia, Doutor, mas uma visita mensal a um presídio, onde se transita apenas pelas galerias e se ouve a situação processual de presos, não pode ser considerada forma de se conhecer a realidade carcerária do Brasil. Tive a oportunidade de conhecer um ex-presidiário que cumpriu pena por crime hediondo, e pelas informações dele constata-se que a afirmação do grande filósofo alemão Hegel, de que a pena dignifica o homem por mais longa que seja, por ser uma coação pedagógica, não é real em nosso País. Lá na Alemanha até pode ser, mas aqui só se a pedagogia for a do crime, pois quem fica em um presídio do Brasil é educado e treinado, de lá saindo com uma grande bagagem de conhecimentos quanto a formas de praticar crimes, o que muitas vezes transforma alguém que nem personalidade criminosa possuía em hábil delinquente, depois de ter passado por um presídio. Além do mais, não se pode comparar uma visita mensal ao torturante dia-a-dia de um presidiário, todos os dias do mês e todas as horas do dia. Espero que juristas favoráveis à individualização da pena e progressão de regime para presos por crimes hediondos exponham as respectivas opiniões, que, aos olhos de muitos, possuem mais valor do que a de um leigo. E aos defensores da lei de crimes hediondos, que não se esqueçam de que não basta falar das flores, pois é imprescindível olhar para o chão e ter muito cuidado para não esmagá-las com os pés, precaução pouco habitual no Brasil, o que vem transformando belos jardins em terrenos improdutivos, onde só se acumula lixo. Gleisa Aparecida é auxiliar administrativa