Cacareco, um democrata

Leandro J. A. Cruz Uma velha marchinha de carnaval dizia: “Está faltando leite, está faltando pão, criança sem escola não tem mais solução, a queixa desse povo não encontra eco, e foi eleito o Cacareco”. Ao completar 47 anos de vida pública, Cacareco continua em plena forma. Vereador mais votado de São Paulo, com mais de 100 mil votos nas eleições de 1959, o rinoceronte que era a maior atração do recém-inaugurado zoológico paulistano tornou-se sinônimo de voto de protesto quando os moradores do bairro de Osasco, que queriam sua emancipação política da capital, votaram em massa no paquiderme por estarem revoltados com o fato de o tribunal eleitoral ter vetado a participação dos candidatos a vereador que não escondiam seu posicionamento a favor da autonomia daquele bairro (que hoje é um município emancipado). Tentando barrar Cacareco, as autoridades da época exilaram o mamífero, transferindo-o, dois dias antes das eleições, para o Zoológico do Rio de Janeiro. Mas era tarde demais; o simpático animal já conquistara o coração de milhares de cidadãos insatisfeitos também noutros bairros da capital. O fenômeno Cacareco não tomou posse, mas pouco tempo depois, Osasco alcançaria sua emancipação após um plebiscito. Apesar de sempre haver aqueles pseudodemocratas que vociferam contra o voto nulo e a favor do voto obrigatório, Cacareco sempre teve votos em todo o País. Em 2002, não existindo mais cédula de papel onde se pudesse escrever o nome do rinoceronte, estando muitos paulistas insatisfeitos com os políticos que “gentilmente” se ofereciam para representá-los, tendo que votar obrigados, resolveram fazê-lo (em protesto) em uma figura mais exótica que o rinoceronte, por acreditar que ele não teria chance alguma (devido a seu “look” psicopata e às suas idéias de extrema direita). O resultado disso: o acreano Enéas Carneiro foi o deputado mais votado da história de São Paulo, com 1.573.112 votos, o suficiente (pela lei de proporcionalidade) para que o Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional) fizesse sete deputados paulistas. Só havia seis candidatos inscritos pela legenda, e o menos votado dentre esses, que obteve apenas 274 votos, foi representar os paulistas na capital federal. Esses dois exemplos históricos deveriam bastar para reavivar o debate sobre o voto obrigatório e sobre o quão democrático é anular o voto. Anular não é se abster, não é necessariamente demonstrar desinteresse, mas, ao contrário, pode ser um ato democrático que tem, legalmente, poder transformador. O Código Eleitoral, mais especificamente o artigo 224, prevê que se mais da metade dos votos for de votos nulos, será convocada nova eleição, com novos candidatos (conferir a Lei 4.737 de 15 de julho de 1965). São nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos ou números inelegíveis ou não registrados (Cacareco, por exemplo). Indubitavelmente, a anulação de toda uma eleição faria com que se repensasse a maneira de se fazer política no País. Os políticos de sempre, que de quatro em quatro anos obrigam o povo a legitimá-los no poder, parariam para refletir sobre o que há de errado. Novas possibilidades se abririam. A população seria mais ouvida. Em 2002, 28 municípios conseguiram anular as eleições. Recentemente o analista político Heitor de Paola afirmou em um artigo no portal Mídia Sem Máscara (www.midiasemmascara.org) que aqueles que promovem a divulgação do artigo 224 “para criar uma situação de caos” deveriam ser submetidos a processo criminal. Querer punir quem divulga a legislação e expressa sua opinião é o que de fato deve ser considerado antidemocrático. Além do mais, dependendo do ponto de vista, fazer vista grossa para a corrupção e para o crescimento medíocre do País (o 2º menor das Américas) e querer manter o Brasil nesse caminho também pode ser considerado uma tentativa de instaurar o caos. Dependendo do ponto de vista, desejar que aconteça em nível nacional o que ocorre com a Educação no Estado de São Paulo (sucateamento das universidades públicas; progressão continuada no ensino básico, na qual os alunos passam de ano sem ter aprendido; salas superlotadas) ou desejar que o Banco do Brasil corra o risco de ser vendido aos espanhóis, como ocorreu com o Banespa, também pode ser considerado uma tentativa de se instaurar o caos. As eleições são uma oportunidade de escolhermos que “caos” preferimos. Todas as opções são legítimas, desde que estejam em conformidade com nossa consciência, até as que não estão na lista. Votar no Cacareco, digitando qualquer número que não esteja registrado, 00 ou 99, por exemplo, também é uma opção democrática. As diversas opiniões devem ser respeitadas. Afinal existem aqueles que realmente gostam de chuchu, enquanto outros preferem continuar engolindo sapos (barbudos). Mas também há os que preferem dizer: “Obrigado, não.” LEANDRO J. A. CRUZ é professor e historiador formado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e editor assistente do Caderno B do Comércio da Franca.