Contrato termina em setembro

A Sabesp deverá encontrar resistência para conseguir renovar a concessão de exploração de água e esgoto em Franca que, após 30 anos, vencerá em setembro. No que depender do prefeito Sidnei Rocha (PSDB), a empresa continua. Para vereadores, no entanto, é preciso avaliar os benefícios que a ex-estatal trouxe para a cidade, abrindo a possibilidade de participação de empresas particulares na concorrência pública, ou até mesmo a criação de uma autarquia municipal para gerenciar o sistema. Na semana passada, uma comissão da Câmara, liderada pelo presidente Marcelo Mambrini (PMN) e pelo antecessor, Luiz Carlos Fernandes (PDT), esteve no escritório local da Sabesp para realizar o que foi chamado de “primeiro contato” com a realidade da empresa. Segundo Fernandes, os parlamentares não podem se omitir da discussão, que apenas se inicia em torno da renovação do contrato com a companhia. Tradicionalmente, só as prefeituras e a Sabesp definem os rumos de suas parcerias, sem o envolvimento de qualquer outra instância. O atual contrato foi firmado em 1976, no auge do regime militar (1964-1985). “Era comum a imposição, sem discussão, dos serviços estatais nos municípios”, disse Carlos Pedro Bastos, presidente da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), entidade que reúne dois mil municípios em todo o País, responsáveis pelo gerenciamento do sistema de água e esgoto local. “Hoje, a Sabesp está estendendo tapete vermelho para os prefeitos, aceitando discutir cláusulas antes inegociáveis, porque está perdendo inúmeras concessões”, acrescentou. Para o prefeito Sidnei Rocha, a Sabesp aparece como a melhor opção para explorar o saneamento em Franca, embora reconheça que será necessário exigir da empresa contrapartidas que não foram exigidas no passado.