A Prefeitura, após renegociar dívidas com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com o INSS, conseguiu certidões negativas com efeito positivo de débito de ambas as instituições. Os documentos indicam que o município está em dia com seus compromissos com as instituições e possibilitam o recebimento de verbas no valor de R$ 4 milhões, já em processo de liberação, dos governos federal e estadual. A notícia foi comemorada pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB) e pelo secretário de Finanças da prefeitura, Sebastião Ananias. No entanto, não há grande novidade na renegociação das dívidas. A pergunta que fica é: Sidnei conseguirá manter os compromissos assumidos até o fim do mandato?
O ex-prefeito de Franca durante oito anos, Gilmar Dominici (PT), acha “difícil” que essa hipótese se confirme. “Franca padece por ter 325 mil habitantes e arrecadar como uma cidade de 200 mil”. O petista explicou que a despesa maior que a receita sempre gera dívidas com os encargos sociais. Gilmar renegociou as dívidas municipais várias vezes durante seus dois mandatos, mas acabou atrasando os pagamentos. “Se a situação de déficit não mudar, pode ser que a médio prazo a prefeitura volte a ter problemas”.
A PERDER DE VISTA
Sebastião Ananias explicou como foi a renegociação. Em relação à CEF, ele disse que havia discrepâncias entre os dados da dívida. “Os números apresentados pela Caixa Econômica Federal, gestora do Fundo de Garantia, não eram compatíveis com os que tínhamos”. Após negociações, a prefeitura dividiu a dívida, apontada pela Caixa como superiro a R$ 17 milhões, em 180 parcelas de R$ 68.494. Quitar a dívida demorará 15 anos e juros de 3% serão cobrados a cada um deles.
Com o INSS, a prefeitura tem duas dívidas. Uma delas, de R$ 70 milhões, é abatida mensalmente por meio do Fundo de Participação dos Municípios, que deveria vir para Franca, mas nem chega a sair de Brasília. A outra foi renegociada pela prefeitura e agora soma cerca de R$ 1,9 milhão, quantia paga por meio de uma entrada de R$ 813 mil e mais 28 parcelas de R$ 39 mil.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
