Receita Federal libera R$ 40 mi para calçadistas exportadores

Wildnei Teodoro da Redação A Receita Federal está liberando créditos de PIS/COFINS retidos para empresários calçadistas de Franca que exportam sapatos. Após intervenção do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca (Sindifran), cerca de R$ 40 milhões devem ser gradativamente liberados às fábricas. Os valores que devem engordar os cofres dos empresários francanos são calculados no início do processo de fabricação dos calçados. Cerca de 7% do valor das compras de matéria-prima são retidos para posterior abatimento no imposto a ser pago pelo calçadista no momento em que o sapato pronto for vendido no mercado interno. Mas, quando ocorre exportação, não há imposto a ser pago pelo empresário, por isso os créditos de PIS/Cofins devem voltar para o calçadista. No entanto, esse retorno do dinheiro retido vinha apresentando problemas. “Como a liberação dos recursos dependia de fiscalização por parte da Receita para comprovação da idoneidade das exportações, havia empresa com até dois anos de atraso no recebimento desses créditos”, disse o presidente do Sindifran, Jorge Félix Donadelli. O sindicato intercedeu junto à Receita Federal e uma força tarefa foi organizada para agilizar a fiscalização. “Solicitamos e fomos atendidos. Estamos gratos à Receita por isso”. Com a fiscalização intensificada, empresas como a Agabê, que exporta 70% de sua produção e que tinha atraso de 2 anos na liberação do PIS/Cofins, puderam acresentar a seus recursos quantias significativas. “Cerca de R$ 2 milhões foram liberados. Trata-se de um capital próprio que estava parado e que vem em boa hora”, disse Ronaldo Stephanelli, advogado e diretor executivo da Agabê. Ele afirmou que o dinheiro evita, por exemplo, a busca de recursos em instituições financeiras. “É um dinheiro da empresa que pode ser usado para investimento sem a necessidade de empréstimos bancários”. Carlos Roberto de Paula, sócio da calçados Kissol, também comemora a liberação dos recursos. “Trata-se de um dinheiro fundamental para a sobrevivência das empresas exportadoras de calçados”. A empresa de Carlos Roberto produz cerca de 90 mil pares mensais e exporta todos eles. O empresário assinou ontem o termo de fiscalização que permitirá à Kissol receber a restituição do PIS/Cofins.