O ponto de partida da investigação da Receita Federal foram os lançamentos de crédito de PIS e Cofins que a principal empresa envolvida na fraude em Franca fazia. Cruzando dados dos movimentos financeiros, que beiravam R$ 30 mil mensais, o órgão descobriu que os pedidos de restituição de crédito correspondiam a valores mil vezes maiores que isso. “Era algo entre R$ 30 milhões e R$ 60 milhões movimentados a partir de notas falsas”, disse um auditor da delegacia da Receita de Franca.
Nas diligências feitas nesta empresa, auditores e policiais descobriram uma máquina de escrever elétrica, que, apreendida e periciada pelas polícias Civil e Federal, comprovou-se ser o equipamento onde foram datilografas todas as notas recolhidas como sendo originadas em Pernambuco, Maranhão, Pará, Amapá e São Paulo.
Até os carimbos dos postos fiscais existentes nas divisas entre os Estados foram falsificados. Erros primários dos falsificadores deram mais pistas à Receita. “Em alguns casos, havia carimbos de postos em itinerários onde a carga nunca passaria se fosse uma encomenda real e erros na própria mensagem destes carimbos”, disse José César Agostinho Costa, delegado da Receita de Franca.
Na fraude, R$ 89,4 milhões representam a suposta venda de couro para empresas de Pernambuco. O restante, R$ 95,9 milhões são originadas da transação fraudulenta que partiria das duas cidades pernambucanas para Franca.
Agora, a Receita Federal, que já tem identificados e intimados 130 comerciantes e empresários de Franca, apura qual é o prejuízo para o Tesouro Nacional com a restituição de PIS e Cofins. A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo ainda não entrou nas investigações. Até o momento, um grupo de empresários já está condenado a recolher R$ 112 milhões ao governo.
O Comércio da Franca tentou falar com a Polícia Federal de Ribeirão Preto sobre o caso. O delegado que atendeu a reportagem disse, porém, que não conhecia os detalhes do inquérito e que o responsável não se encontrava na delegacia.(PG)
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