Receita ensina Educação Fiscal às crianças

O corre-corre para regularizar o IR (Imposto de Renda) dos contribuintes tem deixado de ser o trabalho de maior destaque da Receita Federal na comunidade. Desde junho do ano passado, o órgão ensina às crianças que é importante pagar impostos e desenvolver o sentimento de cidadania. Dentro deste objetivo, 600 professores da rede municipal de ensino ganharam em 2005 uma cartilha do Programa Nacional de Educação Fiscal. Os ensinamentos são passados em sala de aula e já começam a dar resultados. Na Escola Municipal “Aldo Prata”, a direção desenvolveu um gibi, com linguagem simples, para explicar sobre nota fiscal e sonegação de impostos. O exemplar está publicado hoje no caderno Clubinho do Comércio da Franca. (veja matéria nesta página). Neste ano, para dar continuidade à proposta, os agentes do programa projetam a elaboração de um concurso sobre Orçamento Público. Destinado aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental, ele será realizado em meados de maio e envolverá atividades lúdicas com colagem de materiais, fotografia, desenhos e pinturas. Há também a intenção de desenvolver um trabalho a respeito das eleições para alunos do ensino médio. Segundo Gioia Tumbiolo Tosi, supervisora de arrecadação da Receita e representante do programa na cidade, a comunidade está omissa e essa é a única maneira de garantir melhorias sociais. “Queremos estimular a população a acompanhar a aplicação dos recursos públicos e conscientizá-la a respeito da função socieconômica dos tributos”, disse. Gioia deseja também levar o programa para outros setores da sociedade. “O projeto é amplo. Queremos atuar com a sociedade civil, os conselheiros e universitários, que são, na teoria, os nossos contribuintes”, revela. Dentro da programação para 2006, ainda há projetada a publicação de 2 mil cartilhas para incentivar a destinação de recursos ao Conselho da Criança e do Adolescente. “Falta somente um patrocinador para nos ajudar com os gastos de impressão”, afirmou Gioia. Criado em 2002, o Programa Nacional de Educação Fiscal foi implantado por meio de uma parceria entre as Secretarias de Estado da Fazenda e da Educação. Em Franca, 12 funcionários da Receita fazem parte do grupo de divulgação e desenvolvimento do programa que é gerenciado pela Esaf (Escola de Administração Fazendária).