Atendendo a uma lei estadual de combate à pirataria, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta semana, a polícia apreendeu mais de 3 mil CDs e DVDs falsificados no Centro de Franca sábado. A operação começou por volta das 10 horas e aconteceu na “Praça do banco Itaú”; na praça 9 de Julho, de frente aos Correios; em uma residência na Rua Ouvidor Freire e em um barracão alugado por dez camelôs na Rua Voluntários da Franca. Os objetos eram vendidos por comerciantes a preços entre R$ 8 e R$ 15.
O delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), Wanir José da Silveira Júnior, rebateu. “Temos ordem superior de combater a pirataria e fizemos esse trabalho no sábado para não atrapalhar o andamento de investigações que acontecem durante a semana”.
Segundo ele, a pirataria possui ligações, muitas vezes, com outros crimes mais graves, como o tráfico de drogas. Em Franca, porém, Wanir disse não acreditar nessa relação. “A produção desses objetos está nas casas. Uma pessoa tem um computador simples com quatro gravadoras e faz disso uma forma de sobrevivência”, apontou.
Foram autuadas 15 pessoas por violação de direitos autorias e liberadas no mesmo dia. Os CDs e DVDs foram apreendidos e passarão por perícia técnica para comprovação da falsidade.
A recente lei sancionada pelo governo prevê que os comerciantes flagrados vendendo objetos pirateados percam a licença estadual de funcionamento e benefícios sobre o recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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