Pra onde correr?

Paulo Godoy da Redação Os casos relatados acima são apenas alguns dos que chegam ao conhecimento público e mostram o desamparo e a desassistência às quais cidadãos comuns estão sujeitos quando recorrem às instituições que, a priori, deveriam protegê-los. Na outra ponta, indicam como detentores de cargos públicos deturpam e exacerbam suas condições de servidores para se apropriarem das facilidades que têm à disposição em benefício próprio. Para complicar ainda mais, o extrato da população que vê negligenciado o atendimento primário a que tem direito é o mesmo que, na maioria das vezes, desconhece que o Ministério Público (para citar apenas um órgão) poderia encurtar o caminho entre os problemas que sofrem e os direitos que tem. Mas tal qual o MP, que na maioria imensa das vezes só se pronuncia quando acionado, outras instituições mantêm uma distância abissal da população, que não conhece os mecanismos disponíveis para a sua defesa. E ela fica, literalmente, sem saber a quem recorrer. A imprensa surge, em muitos casos, como única opção para a maioria da população que se sente oprimida. Na tentativa de entender se, a exemplo dos casos relatados, há uma crise instalada nas instituições públicas que deveriam zelar pela segurança e o bem-estar de qualquer cidadão, o Comércio da Franca conversou com diversas autoridades, entre juristas, advogados, religiosos, promotores e policiais. Para muitos, a aparente desassistência não existe e a batata quente é passada para a própria população, que, para alguns entrevistados, deveria procurar conhecer e exercer melhor seus direitos. Outros concordam parcialmente com a tese de que o serviço público no Brasil nunca passou por bons momentos e que a imagem, aos olhos da sociedade, é a pior possível. O diretor da Faculdade de Direito de Franca, o juiz aposentado e professor Euclides Celso Berardo, é direto e não usa meias palavras: aponta a falência das instituições públicas, que não conseguem cumprir de forma satisfatória as funções para as quais foram criadas. Ao final, mesmo identificando os problemas e suas causas, não é possível apontar solução, sem que isso passe pela reforma do Judiciário e pela modernização das polícias, medidas há anos estacionadas no Congresso. No primeiro caso, alterando os ritos processuais necessários à diminuição do tempo gasto em ações judiciais por mais simples que sejam, fazendo com que a burocrática e entravada máquina judiciária brasileira torne-se um obstáculo a menos na vida do cidadão comum, que não dispõe de dinheiro, influência nem conhecimentos suficientes o bastante para ter suas pendengas resolvidas. Quando as atenções voltam-se para o aparelho policial ostensivo ou judiciário, a saída parece estar no poder de pressão social exercido sobre as corporações, a fim de que extremos como desmandos, arbitrariedades e desleixos não componham o dia-a-dia das instituições.