‘Instalação depende de contrato’, diz servidor

Indagada pela reportagem do Comércio a explicar porque os moradores não têm o direito de instalar material que ajuda na limpeza da cidade, representantes da Secretaria de Serviços Municipais e Meio Ambiente de Franca, explicaram ter sido a retirada uma determinação do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas. Conforme o documento, os moradores não tinham autorização da prefeitura para colocá-las. O diretor da divisão de Serviços da secretaria, Ismar Tavares, ressalta que, em 14 de fevereiro do ano passado, chegou a ser solicitada a remoção aos moradores, o que não ocorreu. “Além disso, havia acúmulo de lixo sobre as latas, caindo sobre o canteiro, o que favorecia a penetração de moscas, além de um forte odor”, disse Tavares. Segundo o diretor, a implantação de cestos de lixo e bancos em canteiros de avenidas só pode ser feita por meio da “adoção” da área pública. “Nesse caso, comunidades, entidades ou empresas devem fazer um contrato com a prefeitura para obter o direito de uso do espaço”. Em seguida, explicou Tavares, a prefeitura faz um estudo para verificar a viabilidade do serviço. O contrato de um ano é renovável. O único custo que o contratante teria é com a manutenção, que abrange limpeza, poda de árvores, arborização e iluminação. Se essas obrigações não forem cumpridas, perde-se o direito de uso. Tavares salientou que, se os moradores seguirem esse procedimento, poderão pôr as lixeiras novamente. Quanto à limpeza no bairro, o diretor descarta qualquer possibilidade de abandono. Segundo representantes da Colifran, empresa responsável pela limpeza pública na cidade, no Santa Cruz, a coleta de lixo comum acontece normalmente três vezes por semana: terça, quinta-feira e sábado, sempre no período noturno.