Depois de se reunirem em dezembro com promotores de Franca e Ribeirão Preto, dirigentes regionais de ensino e secretários de Educação de 83 cidades resolveram aderir à idéia do Ministério Público e marcar para o mesmo dia a eleição do Conselho Escolar. Os alunos, professores, funcionários e pais que representarão mais de cem unidades escolares serão escolhidos nos dias 10 e 11 de março.
A proposta é intensificar a divulgação do trabalho desenvolvido pelos conselhos e despertar interesse na comunidade. “O objetivo é chamar a atenção dos pais para a importância da participação deles na educação dos filhos”, disse o promotor da Infância e Juventude de Franca, Augusto Arruda Neto. Segundo ele, os Conselhos funcionam nas escolas desde 1985, mas de forma discreta.
O grupo deve ser eleito uma vez por ano, no primeiro mês do ano letivo, e realizar pelo menos dois encontros anuais para participar da elaboração do calendário escolar, punições ao mau comportamento de estudantes e opinar também sobre a destinação das verbas repassadas pelo governo às instituições. “A educação pode ser melhorada e a gestão democrática é um importante caminho”, disse Arruda.
COMPOSIÇÃO
O Conselho Escolar é presidido pelo diretor da escola e tem entre 20 e 40 representantes, de acordo com a quantidade de alunos da unidade de ensino. A proporção a ser seguida é de 40% de professores, 5% de especialistas da educação, 5% de funcionários, 25% de pais de alunos e 25% de alunos.
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