Após dois adiamentos, vereadores devem votar hoje ‘IPTU de postes’

A Câmara de Franca realiza hoje a sua segunda sessão ordinária do ano, com destaque para o projeto de lei complementar do vereador Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), que pretende instituir a cobrança do espaço público cedido à concessionária CPFL para a colocação dos postes de energia elétrica. Também chama a atenção para a sessão de hoje o grande número de projetos dando nome a ruas da cidade e mais uma iniciativa do presidente Marcelo Mambrini (PMN), que tenta obrigar os vereadores a mostrarem, com fotos, as pessoas que querem ver homenageadas com estas denominações. Para propor o projeto que prevê a cobrança do espaço utilizado pelos postes da CPFL, o vereador Joaquim Ribeiro baseou-se em propostas semelhantes aprovadas nas cidades de Londrina e São Paulo. O vereador Joaquim Ribeiro não sabe quantos são os postes instalados pela CPFL em Franca nem quanto reverteria essa cobrança para os cofres municipais. Em Londrina (PR), informou o parlamentar, a prefeitura cobra uma taxa de R$ 0,22 para cada poste instalado. Se mantida uma quantidade aproximada de 30 mil postes em Franca, o valor chegaria a, aproximadamente, R$ 7 mil por mês. “É um valor pequeno, mas que poderia ser aplicado em ações sociais da Prefeitura, por exemplo”, disse o vereador Joaquim Ribeiro. Partindo do pressuposto de que seja aprovado, já que foi adiado em duas sessões anteriores, o projeto abre, na expectativa de Ribeiro, a possibilidade de se negociar a cobrança da Sabesp, a companhia de saneamento do Estado. Novamente, ele se espelharia no exemplo da cidade paranaense, que cobra da Sanepar R$ 0,45 por metro cúbico de galeria. “De qualquer forma são projetos que não estão fechados, permitindo que o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) os modifique para que sejam aplicáveis”, disse Ribeiro. A cobrança do IPTU para postes de energia e iluminação é um assunto abordado constantemente por câmaras municipais, principalmente no Estado de São Paulo. Na região metropolitana de São Paulo, cidades como São Bernardo do Campo e Rio Grande da Serra devem começar a cobrança ainda neste semestre. Em Osasco, a concessionária Eletropaulo obteve liminar suspendendo a cobrança, o mesmo ocorrido em Rio Claro, na região de Campinas. A própria capital não cobra a taxa. Em São Paulo, a concessionária deposita o valor da cobrança em juízo, até que a Justiça dê uma sentença favorável ou não à cobrança.