O problema da cadeia de Franca

Alfredo palermo O Comércio e a rádio Difusora têm examinado várias vezes, e com a responsabilidade jornalística que lhes é peculiar, o problema grave em que se tem constituído a desumana e perigosa manutenção de presos no presídio local. Mais de uma vez, os meios de comunicação têm denunciado, com toda razão, que a cadeia de Franca, nem bem ficou pronta - livre do velho cadeião infectado e sujo - teria restrita capacidade para acolher os presos que a Justiça condenava. Sem previsão objetiva do desenvolvimento da comunidade francana - e obviamente, da criminalidade fatual a ela inerente - engenheiros da Secretaria da Justiça construíram um ‘depósito’ de pequenas possibilidades para um trabalho penitenciário sério. Em pouco tempo, os 216 lugares criados se tornaram insuficientes, e rixas de detentos, tentativas de fuga e uma impressionante rotina de criminosos amontoados nas pequenas celas passaram a lembrar os piores cubículos penitenciários das grandes capitais. De outras cadeias vizinhas chegavam - e ainda chegam -centenas de detentos para ‘veranear’ nas caixas de sardinha da Guanabara. Temos que elogiar as autoridades policiais, judiciárias e do MP, que lutam para pôr fim a esse inadmissível e desumano estado de coisas. Detentos são pessoas, têm direitos naturais e civis, devem pagar pelos crimes que cometeram, mas, em princípio, não podem cumprir pena em jaulas exíguas, onde a ressocialização imaginada jamais será conseguida. Em face desse problema, que não é apenas administrativo, mas de destruição da dignidade de seres humanos, devemos protestar ao governador, às autoridades superiores da Magistratura e à Assembléia Legislativa do Estado, a fim de que o grave problema do presídio de Franca seja examinado imediatamente, para a construção de outro, maior, e com todas as condições para a recuperação dos infratores, aos quais não se deve dar tratamento de animais enjaulados. Aliás, a Câmara Municipal e o prefeito podiam engajar-se nesse protesto reivindicatório. ALFREDO PALERMO é professor, advogado, historiador, jornalista e escritor membro da Academia Ribeirão-Pretana de Letras e da Academia Francana de Letras. Colabora com o jornal Comércio da Franca há mais de 60 anos.