Rodolfo César
da Redação
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Polícia Federal de Uberaba (MG) fecharam 24 rádios que não possuem permissão do governo para funcionamento, em quatro cidades próximas à divisa de Franca. A operação aconteceu de surpresa nesta semana e atingiu as cidades mineiras de Passos, Cássia, São Sebastião do Paraíso, Pratápolis, Itaú de Minas e São João Batista do Glória. Com o trabalho, a PF multou em cerca de R$ 240 mil os proprietários das rádios piratas e pelo menos 24 pessoas serão indiciadas por radiodifusão clandestina, de acordo com a lei 9.472/97. A pena prevista vai de dois a quatro anos de reclusão.
As buscas começaram depois que a Anatel de Belo Horizonte (MG) realizou um levantamento das rádios sem outorga em funcionamento nas cinco cidades. O estudo começou a partir de denúncias de outras emissoras com concessão e corporações que reclamaram da interferência nos sinais de rádiocomunicação.
“Foi feito um trabalho de investigação e com mandados de busca expedidos pela Justiça Federal de São Sebastião do Paraíso e Passos as rádios foram fiscalizadas”, disse o delegado subchefe Davidson José Chagas. Segundo ele, havia mandados a serem cumpridos em 25 locais. Em apenas um deles, em Passos, ninguém foi encontrado. “Nem todas as rádios causam interferência, mas elas não têm permissão e, por isso, não podem funcionar”, explicou o delegado sobre a motivação da operação.
Transmissores, geradores, microfones, computadores, mixadores, mesa de som, toca-Cd e toca-Md foram apreendidos e enviados ontem à sede da Polícia Federal de Belo Horizonte. O delegado comentou que muitas rádios eram bem estruturadas, mas não especificou o perímetro que elas atingiam. “Tinha uma emissora com R$ 40 mil somente em equipamentos”, apontou Chagas. Ele não soube informar o valor total dos equipamentos apreendidos.
Em Cássia duas rádios foram fechadas; em São Sebastião do Paraíso, cinco; Passos “perdeu” dez; Pratápolis, uma; Itaú de Minas, três; e São João Batista do Glória, também três. O delegado informou que não há previsão para novas blitze nas cidades próximas a Franca.
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