O pedido de interdição parcial da cadeia do Jardim Guanabara, formulado pelo promotor Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, ainda não foi analisado pelo juiz corregedor de presídios, José Rodrigues Arimatéa. A iniciativa do Ministério Público, no entanto, já provocou reflexos positivos. Nos próximos dias, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) aliviará a superlotação com a transferência de 50 presos. A informação foi dada ontem pelo secretário Nagashi Furukawa, que passou a sexta-feira em Bauru, no interior do Estado. Por meio de sua assessoria de imprensa, disse ao Comércio já ter conversado com o juiz José Rodrigues Arimatéa e pedido uma lista com 50 nomes de presos para providenciar a remoção. A superlotação é uma realidade em todas as unidades prisionais do Estado e a SAP enfrenta dificuldades em obter mais vagas. Sobre a interdição, Arimatéa não quis se pronunciar.
O PEDIDO
Na ação protocolada quinta-feira no Fórum de Franca, Joaquim Machado Neto, promotor da Vara de Execuções Criminais, solicitou a interdição judicial da cadeia da cidade. Ele quer a transferência dos cerca de 200 presos já condenados dentro de 15 dias, além da remoção imediata dos 65 detentos de Batatais para unidades da região. Se o número de presos provisórios ainda assim superar a capacidade da prisão, que é de 216 detentos, o excedente também deve ser transferido nessas duas semanas. Os motivos foram a superlotação, quase 500 presos, e as más condições do prédio.
Ontem, Joaquim Rezende se mostrou otimista em relação à aceitação de seu pedido pela Justiça. “Acredito que teremos boas notícias na próxima semana. O doutor Arimatéa sabe que a cadeia de Franca não tem mais condições de continuar como está. O limite já foi ultrapassado e o barril de pólvora pode estourar a qualquer momento”.
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