Sidnei recua e reduz tempo de atendimento de médicos


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Wildnei Teodoro da Redação Demorou, mas aconteceu. Um ano depois de assumir a prefeitura de Franca prometendo implantar uma rígida disciplina para os servidores públicos, que previa, entre outras coisas, exigir o cumprimento integral da carga horária de trabalho, Sidnei Rocha capitulou. Decreto publicado ontem pelo Comércio formaliza uma inesperada mudança no regime de trabalho dos servidores municipais da área da Saúde. Na prática, a medida reduz o tempo de atendimento aos pacientes a três horas para quem trabalha quatro e a seis horas para quem cumpre jornada de oito. A contrapartida dos médicos ao “favor” de Sidnei Rocha será aumentar o número de atendimentos. Em vez de 16 consultas em quatro horas (média de uma a cada quinze minutos, como recomenda a Organização Mundial de Saúde), prometem fazer o que, há 12 meses, diziam ser ilegal: 20 atendimentos em três horas (um paciente a cada nove minutos). A princípio, as modificações valem para os profissionais que trabalham nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Somente o chefe de Gabinete do prefeito, José Paschoal Ribeiro, tem autorização para falar sobre o decreto e seus efeitos. Como Paschoal Ribeiro não estava na cidade ontem, declarações oficiais não puderam ser obtidas na prefeitura. Mas as alteraçoes estabelecidas pelo decreto foram esclarecidas, em entrevista gravada, por uma fonte da Secretaria Municipal da Saúde que pediu para não ser identificada. A fonte explicou que, no caso dos médicos, atualmente cumpridores de uma jornada de quatro horas, 75% da carga horária será destinada a atendimentos. O número de consultas passará a 20, contra 16 feitas até antes da medida. Dessa forma, restará ao médico uma hora de trabalho diária para “complementação”. Oficialmente, esse tempo será usado em trabalhos de prevenção realizados nas UBS. No caso dos servidores com jornada de oito horas, as alterações são proporcionais. Para Paulo Borges, promotor de Justiça e Cidadania, desde que as quatro horas de jornada dos médicos seja cumprida, não há problemas com o decreto. Ele afirmou que a qualidade das consultas é passível de questionamento. “Prejuízos em razão do aumento no número de atendimentos serão verificados na prática. Caso haja danos para a população, a promotoria agirá”. ‘AVANÇO’ O presidente do Sindicato dos Médicos da Regional de Franca, Marco Aurélio Piacesi, tem um discurso um pouco mais esclarecedor sobre como deve funcionar a tal “complementação”. “O que queríamos é a redução da jornada sem alteração dos vencimentos”. Piacesi diz que, apesar de não ser “ideal”, a mudança favorece a categoria. “Já é um avanço. Possibilitará à maioria dos colegas reduzir seu horário de trabalho e compensá-lo depois”. Piacesi, um dos mais ferrenhos opositores ao governo Sidnei Rocha, acha que o decreto pode ajudar a melhorar a tensa relação entre os médicos e o prefeito de Franca estabelecida desde o início do governo Sidnei Rocha.

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