Eleição na Santa Casa pode ir parar na Justiça

Tudo certo e nada resolvido no embate entre o Conselho Regional de Medicina e a Santa Casa de Franca. No centro da discussão, que pode ir parar na Justiça, desavenças entre o provedor do hospital, Onofre de Paula Trajano, e o médico Walter de Oliveira Filho, que, eleito diretor clínico da instituição, não pôde assumir o cargo. Em edital datado de 26 de janeiro, assinado pelo presidente do Cremesp, Isaac Jorge Filho, o órgão determina que o cargo de diretor clínico da Santa Casa fique vago. A polêmica começou no dia 18 de outubro, quando 200 médicos realizaram uma eleição para escolher o novo diretor clínico da instituição. O urologista Walter de Oliveira recebeu 82 votos, contra 79 do médico Marcelo de Paula Lima. Apesar do resultado, o presidente da Santa Casa, Onofre Trajano, empossou Marcelo de Paula como diretor clínico da instituição. Revoltado, Walter de Oliveira procurou o Cremesp que no dia 26 de janeiro declarou o cargo vago, mas não exigiu que Oliveira seja empossado. Com parecer, Trajano resolveu mudar o nome do cargo de Marcelo de Paula, que passa a ser coordenador de Serviços Médicos da Fundação Santa Casa de Misericórdia. Ele continua com as mesmas funções que desenvolveria como diretor clínico, embora a nomenclatura do cargo seja outra. Entre as atribuições do diretor clínico está todo o relacionamento com o SUS (Sistema Único de Saúde), como recebimento pelo atendimento prestado, e as assinaturas da autorização para internação hospitalar. Estas tarefas serão divididas entre o coordenador Paula e Edson Alves Margarido, diretor técnico da Santa Casa. Para o 1º secretário do CRM, Henrique Carlos Gonçalves, a manobra da Santa Casa, mantendo o cargo de diretor clínico vago, fere normas do Conselho Federal de Medicina. Segundo ele, a instituição pode ter o seu diretor técnico, de confiança do administrador, mas deve, também, ter um diretor clínico, eleito pelo corpo médico. O cargo de diretor clínico deverá continuar vago, não podendo ser ocupado por nenhum profissional, sob pena de sofrer processo no CRM, de acordo com o código de ética. Segundo Gonçalves, não havendo diretoria clínica empossada, a instituição passa a ser considerada irregular. Casos semelhantes, segundo o secretário do CRM, foram decididos pela Justiça, mesmo caminho que pode tomar o órgão em relação à Santa Casa de Franca.