Justiça determina: Sidinei tem que atender pacientes da região

Paulo Godoy da Redação A juíza da 4ª Vara Cível de Franca, Julieta Passeri de Souza, determinou ontem ao prefeito Sidnei Rocha (PSDB) que retome imediatamente o atendimento aos pacientes de 21 cidades da região. Desde 19 de janeiro, quando Sidnei Rocha anunciou a suspensão do atendimento à região, os moradores das cidades vizinhas não conseguem marcar consultas ou agendar cirurgias na rede de saúde de Franca. A decisão de Sidnei Rocha provocou intensos protestos dos prefeitos da região, que dependem da estrutura de saúde montada em Franca para atender seus moradores. A juíza acatou o pedido de concessão de liminar feito anteontem pelo promotor Dílson Santiago de Souza, que havia tentado, sem sucesso, um acordo entre a prefeitura de Franca e representantes das cidades da região numa reunião na última sexta-feira. Sem conseguir garantias do secretário interino da Saúde de Franca, Cláudio Ortiz, de que o atendimento seria retomado, restou ao promotor ingressar com o pedido judicial. Em seu despacho, a juíza Julieta de Souza aceitou todos os argumentos do Ministério Público. A juíza considera possível a devolução da gestão plena da saúde de Franca para o governo do Estado, como quer e já oficializou Sidnei Rocha, desde que todas as instâncias que optaram por ela, incluindo os municípios da região, sejam ouvidas. "Não há como aceitar que a população fique à mercê da burocracia e privada do atendimento a que tem direito", diz a juíza. A decisão, tomada em menos de 24 horas, vale a partir de hoje e estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Durante o tempo em que Secretaria de Estado da Saúde, Ministério da Saúde e Prefeitura promoverem os entendimentos para a entrega da gestão plena, técnicos da Direção Regional de Saúde ficarão encarregados da fiscalização do cumprimento da medida determinada pela juíza. SILÊNCIO O procurador do município, Joviano da Silva, não permitiu a presença da imprensa no momento em que recebia a citação do oficial de Justiça. Também se recusou a atender a reportagem do jornal. A postura do procurador foi idêntica à de Sidnei Rocha e do secretário interino de Saúde, Cláudio Ortiz. Durante todo o dia, a equipe do Comércio da Franca tentou ouvir do prefeito e do substituto do secretário Eduardo Sandoval quais seriam os procedimentos adotados pela Prefeitura. Em duas oportunidades, após àas 18 horas, funcionários do gabinete de Sidnei Rocha registraram o interesse do jornal em falar com ele sobre o assunto ou com José Paschoal Ribeiro, chefe de Gabinete. Nenhum retorno foi dado.