O aumento dos golpes envolvendo compra, venda e aluguel de imóveis tem acendido um alerta em Franca. O cenário acompanha o crescimento dos crimes de estelionato no Estado de São Paulo, que registrou cerca de 448 mil ocorrências por ano, o equivalente a mais de 50 golpes por hora, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. Para reduzir os riscos de fraude, os Cartórios de Registro de Imóveis disponibilizam uma plataforma digital que permite consultar a situação jurídica dos imóveis e identificar seus verdadeiros proprietários antes da conclusão de qualquer negócio.
Os golpes mais frequentes incluem a venda de imóveis por falsos proprietários, anúncios de propriedades inexistentes ou que não estão disponíveis para comercialização, negociações do mesmo imóvel com diferentes compradores e a ocultação de dívidas ou restrições que impedem a transferência do bem.
Para combater esse tipo de fraude, o sistema RI Digital reúne informações de mais de 20 milhões de imóveis em todo o Estado de São Paulo. Pela plataforma, é possível solicitar a certidão digital da matrícula, documento que apresenta o histórico completo da propriedade, identifica o proprietário atual e aponta eventuais penhoras, dívidas, indisponibilidades ou outros impedimentos legais.
Verificação oficial
De acordo com Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), a consulta ao registro oficial é a forma mais segura de verificar a situação de um imóvel.
“As informações do Registro de Imóveis são as únicas que indicam, com segurança, quem é o dono do bem e quais são as condições legais para sua negociação”, afirma.
Segundo a entidade, a principal vulnerabilidade explorada pelos criminosos está na falta de verificação em bases oficiais. Isso porque anúncios, contratos particulares e outros documentos apresentados durante as negociações podem ser falsificados.
Em muitos episódios, as vítimas só descobrem a fraude ao tentar formalizar a escritura ou registrar o imóvel, quando constatam que o vendedor não é o proprietário ou que existem impedimentos legais desconhecidos.
Para George Takeda, presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp), a consulta prévia à matrícula é uma etapa indispensável antes de qualquer negociação.
“A segurança jurídica é o pilar de qualquer transação imobiliária. Em um cenário onde as fraudes se tornam cada vez mais sofisticadas, o registro de imóveis atua como o escudo do cidadão. Consultar a matrícula pelo RI Digital antes de fechar qualquer negócio não é apenas uma cautela, é a única garantia de que o comprador não está adquirindo um problema ou sendo vítima de um estelionato”, destaca.
Como se proteger
A orientação é que o comprador consulte as informações do imóvel antes de realizar qualquer pagamento. Caso não possua o número da matrícula, a plataforma permite pesquisar imóveis vinculados ao CPF ou CNPJ do suposto vendedor.
Após localizar a matrícula, o interessado deve solicitar uma certidão digital atualizada para confirmar a titularidade do imóvel e verificar a existência de eventuais dívidas, penhoras ou restrições. A recomendação é avançar na negociação apenas após conferir que o imóvel está registrado em nome do vendedor e que não há impedimentos legais para a transferência.
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