A Prefeitura de Piracicaba cumpriu a reintegração de posse em uma APP (Área de Proteção Permanente) no Santa Clara, região do Pau Queimado, que foi invadida e ocupada no último sábado (7). A ação foi coordenada pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) e apoio da Polícia Militar. O Conselho Tutelar também acompanhou. Os ocupantes deixaram a área de forma pacífica.
O pedido de reintegração foi feito no sábado pela Procuradoria-Geral do Município, e foi atendido no domingo (8) pela Justiça. De acordo com informações da Prefeitura de Piracicaba, a área invadida pertence à Prefeitura. O pedido de reintegração foi feito porque, segundo informado, a invasão viola o direito de propriedade do Município, gera grave ameaça à segurança pública e ao meio ambiente, já que o terreno é uma Área de Preservação Permanente e estava sendo objeto de fogo pelos invasores, com o possível corte de árvores nativas. Além disso, no local, havia crianças expostas a condições insalubres e perigosas.
Na manhã desta segunda-feira (9), um grupo de moradores do Jardim Santa Clara procurou a Prefeitura para relatar situações de ameaça e risco e pedir auxílio para rápida resolução do problema. O grupo foi atendido pelo prefeito Luciano Almeida, pelo procurador do município, Guilherme Mônaco de Mello, e secretários, além do comandante da GC, Sidney Nunes.
Eles relataram que estavam sofrendo ameaças de algumas pessoas que comandavam a invasão. “Casas já foram furtadas. Como vamos nos proteger? Estamos muito apreensivos com a situação e precisamos de ajuda”, disse um morador que preferiu não se identificar. Os moradores ameaçados informaram que registrariam Boletim de Ocorrência e denúncia no Ministério Público. Ainda segundo a prefeitura, a Guarda Civil vai intensificar o patrulhamento na área para evitar novas invasões e ocupação da área com equipamentos públicos, como unidades de saúde.
ATENDIMENTOS
A Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) esteve no local e atendeu 35 famílias. Dez foram encaminhadas para acesso ao benefício eventual (auxílio com alimentos), com base nos critérios de prioridade e avaliação técnica. Equipes da Semughet (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial) cadastraram 37 pessoas interessadas em moradias.
Clique para receber as principais notícias da cidade pelo WhatsApp.
