PERDA DE MANDATO

Carlos Sampaio enfrenta ação por infidelidade partidária

Pedido foi feito pelo suplente, o historiador e apresentador Marco Antônio Villa (Cidadania), que entende que Carlão não teve anuência da federação PSDB-Cidadania

Por Flávio Paradella | 30/04/2024 | Tempo de leitura: 2 min
Especial para a Sampi Campinas

Divulgação/Gilberto Kassab

Carlos Sampaio foi para o PSD de Gilberto Kassab
Carlos Sampaio foi para o PSD de Gilberto Kassab

Recém filiado ao PSD, o deputado federal, Carlos Sampaio, vai enfrentar uma ação por infidelidade partidária movida pelo suplente, o historiador e apresentador Marco Antônio Villa (Cidadania).

Em março, Carlão mudou de partido após 32 anos no PSDB. Na ocasião, o deputado anunciou a migração e afirmou que a saída da legenda foi realizada com anuência da executiva tucana e, dessa forma, não seria passível de um processo de perda de mandato.

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Não é o entendimento de Marco Antônio Villa que entrou com uma ação no último dia 24 de abril no Tribunal Superior Eleitoral para requerer o mandato. O argumento utilizado é que Carlos Sampaio precisaria do aval da Federação PSDB-Cidadania pela qual foi eleito e não apenas dos tucanos. “Tratando-se de parlamentar eleito pela federação, a fidelidade existe em relação à federação e não ao partido ao qual o parlamentar é filiado", alegou o suplente na ação ao TSE.

Pela legislação eleitoral, os parlamentares só podem se desfiliar fora da janela eleitoral, no caso 2026, se houver comum acordo dentro do partido ou federação, ou se alegarem alguma mudança ideológica na sigla.

Dessa forma, uma possível cassação de Carlão colocaria o próprio Villa na Câmara Federal. Marco Antonio Villa ficou como primeiro suplente para deputado federal pelo Cidadania, legenda federada com o PSDB.

Ao Portal Sampi Campinas, o deputado federal Carlos Sampaio não acredita que a tese do suplente seja aceita. “Vejo com muita naturalidade o Professor Villa, pessoa por quem tenho um grande respeito, buscar, no judiciário, aquilo que entende ser seu direito. Registro, contudo, que, até pela minha formação como Promotor de Justiça, carreira que abracei aos 23 anos, jamais teria a iniciativa de deixar o partido se não estivesse certo de que cumpri, para tanto, todas as exigências legais. Assim sendo, responderei à referida ação de forma muito serena”, afirmou Carlão

Carlos Sampaio deixou o PSDB no qual foi eleito deputado federal por 6 vezes, deputado estadual, disputou o cargo de prefeito de Campinas, foi vereador e secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública em Campinas.

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