A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, uma norma que estabelece critérios para a comercialização de suplementos alimentares à base de cúrcuma no país. A medida inclui limites de dosagem e a obrigatoriedade de advertências nos rótulos.
A decisão ocorre após registros de casos associados a possíveis efeitos no fígado relacionados ao consumo desses produtos. A nova regulamentação atualiza regras em vigor desde 2018 e define, pela primeira vez, parâmetros de ingestão considerados seguros para compostos derivados da cúrcuma.
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Pelas novas diretrizes, suplementos destinados a adultos devem respeitar os seguintes limites diários: mínimo de 80 mg de curcuminoides, até 130 mg de curcumina e até 120 mg de tetraidrocurcuminoides. Os produtos também deverão apresentar aviso informando que não são indicados para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.
As empresas terão prazo de seis meses para adequar formulações e embalagens. Durante esse período, a comercialização poderá continuar, desde que as informações obrigatórias estejam disponíveis ao consumidor por meios como canais digitais e atendimento ao público.
A medida considera análises conduzidas por autoridades sanitárias de outros países, que identificaram casos suspeitos de alterações hepáticas ligadas ao uso de suplementos com cúrcuma, sobretudo em versões com maior concentração do composto ativo. Órgãos reguladores de países como França, Canadá, Itália e Austrália já haviam divulgado comunicados sobre o tema.
Segundo a agência, o risco está associado a formulações que aumentam a absorção da curcumina, o principal composto da cúrcuma, elevando a quantidade processada pelo organismo. Especialistas apontam que o uso em doses acima do recomendado ou sem orientação pode causar sobrecarga no fígado.
A cúrcuma é utilizada como ingrediente culinário e também em suplementos. A norma não altera o consumo da substância na alimentação, que permanece fora do escopo da regulamentação.