A juíza do Trabalho Elen Zoraide Modolo Juca negou, na última segunda-feira (7), uma liminar para reconhecer o fechamento da Inovarte Comunicação Visual, de Pirajuí (a 55 quilômetros de Bauru), e permitir que os funcionários registrados recebessem o seguro-desemprego. Conforme o JC noticiou, no dia 24 de março os trabalhadores do local chegaram para trabalhar e encontraram a fábrica vazia. O patrão também desapareceu, junto com os maquinários, computadores e demais equipamentos da empresa.
A liminar negada faz parte de uma Ação Civil Coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Materiais Elétricos de Bauru e Região (Metal Bauru).
Na decisão, a juíza afirma que a medida pretendida “não é cabível neste momento, tendo em vista que entendo ser oportuna a cognição com manifestação da parte contrária”. No entanto, ainda não há quaisquer pistas do paradeiro do empresário desaparecido. De acordo com Jorge Moura, advogado da Metal Bauru, todas as intimações foram certificadas pelo oficial de Justiça de que as reclamadas não foram encontradas.
O sindicato impetrou um recurso em que alega que decisão é impossível de ser cumprida, porque o empresário poderá nunca se manifestar no processo.
Apesar do silêncio nos autos, o processo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estaria sendo acompanhado quase que diariamente por advogados relacionados ao empresário desaparecido. A plataforma do TRT registra os acessos de terceiros e o histórico mostra o nome de uma advogada que visualizou os autos no dia 2, 3, 4 e 9 de abril.
De acordo com Jorge Moura, o nome dessa advogada aparece diversas vezes em outras dezenas de processos trabalhistas do empresário. “Eu tenho cada vez mais certeza da minha tese de que ele preparou isso meticulosamente, inclusive com advogados acompanhando o processo. Ele sabia que isso poderia acontecer”, afirma Moura.
A estratégia de Moura é reconhecer o empresário como parte de um mesmo grupo econômico e de que a família é beneficiária em nome da mãe do empresário desaparecido. A ideia é que parte do patrimônio da mulher seja usado para o pagamento das dívidas com os funcionários.
“A gente demonstrou que a família se beneficia do negócio há décadas. Caso a Justiça acate, a mãe vai responder pelos direitos desses funcionários. Aí, eu tenho certeza que esse cara vai aparecer”, afirma.
O empresário desapareceu junto com os membros da família, como filhas, cunhados e esposa, com exceção da mãe — que alega desconhecer o plano do filho, conforme relatado ao JC.
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