Bauru corre o risco de ter parte das 3.300 crianças atendidas pelas 26 creches conveniadas com a Prefeitura, mantidas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem atendimento em 2027. Isso porque o repasse que o governo faz a essas instituições é considerado insuficiente pelas entidades para manter os serviços.
O reajuste previsto pela prefeitura para o Termo de Convênio de 2027 é de 4,38%, percentual que não acompanha o aumento real dos custos necessários para manter o atendimento das crianças, como alimentação, cuidados de profissionais qualificados, materiais pedagógicos, higiene, estrutura adequada e todo o suporte necessário para que elas permaneçam na escola com segurança durante todo o dia. Segundo as entidades, o índice está bem abaixo dos 10% de reajuste solicitados por elas.
Entre as OSCs está a Creche Comunitária Pingo de Gente, que tem 43 anos de existência e atende 170 crianças de 1 a 5 anos e 8 meses, em período integral, nas unidades do Geisel e do Jardim Europa. Em setembro deste ano, a entidade encaminhou um ofício à Secretaria de Educação solicitando a reavaliação do reajuste e que, nas análises futuras, os custos efetivos envolvidos na manutenção de cada vaga e na execução integral dos serviços pactuados sejam levados em consideração, de forma a assegurar o equilíbrio financeiro da parceria entre o Município e as entidades.
Sem um retorno do poder público, mesmo após uma reunião com a prefeita Suéllen Rosim, pais, alunos, funcionários e diretores das entidades realizaram a "Passeata da Paz", uma mobilização em defesa da educação, do cuidado e das OSCs. O ato ocorreu no último sábado (14). Com cartazes que diziam "Creche é direito e não privilégio!" e "Prefeitura, não feche minha creche!", crianças e adultos saíram da sede da Prefeitura, na Praça das Cerejeiras, e percorreram as ruas do Centro até a Câmara Municipal.
De acordo com Marcela Andrade, coordenadora da Pingo de Gente, o repasse municipal anual destinado à manutenção das duas unidades (Geisel e Europa) é de aproximadamente R$ 1,4 milhão, enquanto o custo anual estimado para manter os serviços é de R$ 1,6 milhão. "Isso representa uma diferença de aproximadamente R$ 200 mil por ano, que precisa ser complementada com recursos próprios, doações, parcerias e ações de arrecadação", informa. "A situação financeira da entidade é bastante preocupante. O reajuste de 4,38% proposto pela Prefeitura para 2027 é insuficiente diante dos aumentos acumulados, especialmente com folha de pagamento, encargos trabalhistas, materiais de limpeza e pedagógicos, manutenção predial e demais despesas operacionais. É importante destacar que essa defasagem não começou agora. Em 2025, o reajuste do repasse foi de 5%, percentual que também não acompanhou integralmente os aumentos previstos na convenção coletiva de trabalho. Essa diferença vem se acumulando ao longo dos anos e comprometendo cada vez mais o planejamento financeiro da entidade", destaca. Segundo a entidade, caso o reajuste de 4,38% seja mantido, o déficit para 2027 será de R$ 108 mil, valor 12% superior ao repasse. Com isso, existe um risco concreto de comprometimento da continuidade dos serviços em 2027.
"A redução de vagas é uma possibilidade que não podemos descartar e, em situações mais extremas, até mesmo o encerramento das atividades passa a ser uma preocupação real. O que queremos é sustentabilidade financeira para manter as duas unidades, preservar as vagas, os empregos e a qualidade do atendimento oferecido às crianças, assim como garantir que as demais instituições conveniadas também tenham condições de continuar funcionando. Por trás de cada convênio existem crianças, famílias, profissionais e histórias que não podem ser simplesmente interrompidas pela falta de financiamento adequado", frisa Marcela.
A mesma situação é vivida pela Creche Berçário Antônio Pereira, na V. Souto, que atende 111 crianças de 4 meses a 6 anos. De acordo com a coordenadora pedagógica, Kariene Fernando Dias, o repasse não é suficiente para cobrir todas as despesas da entidade desde 2025.
SITUAÇÃO SE REPETE
O Centro de Valorização da Criança (Cevac) já teve que encerrar o atendimento do Serviço de Fortalecimento de Vínculos em 2024 por conta dos mesmos problemas que enfrenta atualmente com a escola de educação infantil: repasse insuficiente por parte da Prefeitura. Segundo a presidente, Élida Farias, para repor as perdas salariais e cumprir os acordos trabalhistas e sindicais, a entidade terá de arcar com despesas adicionais de 5% a 6% em 2027.
Preocupação dos pais
Caso as vagas sejam reduzidas ou algumas creches fechem, muitas crianças poderão ficar sem atendimento, já que a rede municipal pode não ter vagas suficientes para absorver essa demanda. É o caso do filho de Michel Renato Teixeira, que frequenta a Creche Pingo de Gente há dois anos.
"Procurei vaga na rede pública e só consegui na creche conveniada. Lá, eles priorizam a criança, não a quantidade, mas a qualidade do ensino, que é muito boa. Meu filho teve um grande desenvolvimento depois que entrou na creche. Ela é fundamental na vida dele", afirma.
João Mateus dos Santos Silva é pai de uma criança de 5 anos com transtorno do espectro autista atendida na Pingo de Gente. Ele também é um dos pais que estão organizando a mobilização em defesa do aumento do repasse.
Ele destaca o atendimento e o cuidado que a entidade tem com seu filho. "A gente tem contato frequente com a escola. Eles se mostram preocupados e a gente vê que realmente meu filho não é só mais um ali, ele tem um cuidado muito diferenciado. É um tipo de coisa que eu não vi nem em escola particular", relata.
"São 800 crianças na fila para conseguir entrar na creche e não tem vaga. Como a Prefeitura vai absorver essa demanda? Essa é a nossa preocupação, porque a gente não tem condição de colocá-lo em uma particular em período integral", acrescenta.
Sobre a mobilização do último sábado, João explica que o ato não será o único. "Quem for a favor da educação, independentemente de que lado político esteja, e quiser brigar pela educação, é bem-vindo. As próximas ações serão divulgadas no Instagram do movimento Futura Bauru, que foi criado para lutar pelas OSCs", informa.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Educação, reconhece a importância do trabalho realizado pelas organizações da sociedade civil (OSCs) parceiras e reafirma seu compromisso com a continuidade do atendimento às crianças da educação infantil.
Atualmente, 26 organizações parceiras atendem mais de 3,3 mil crianças de 0 a 5 anos, com investimento previsto superior a R$ 25 milhões em 2026. É importante destacar que os repasses às entidades vêm sendo ampliados ao longo dos últimos anos. Em 2021, o valor mensal por criança era de R$ 297,13 na pré-escola e R$ 373,88 nas creches. Em 2026, esses valores chegaram a R$ 486,00 e R$ 750,00, respectivamente. Isso representa um aumento de aproximadamente 64% na pré-escola e mais de 100% nas creches.
Além dos reajustes financeiros, a Prefeitura também ampliou o apoio oferecido às instituições, incluindo itens que antes não faziam parte dos repasses, como fraldas, lenços umedecidos, materiais escolares, gêneros alimentícios, cota de gás e materiais didático-pedagógicos. São medidas que contribuem diretamente para o funcionamento das unidades e para a redução de despesas das entidades.
Para 2027, a proposta inicial prevê reajuste de 4,38%, elevando os valores mensais por criança para R$ 507,00 na pré-escola e R$ 783,00 nas creches. O índice foi definido considerando o IPCA acumulado até julho de 2026, período utilizado como referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada à Câmara Municipal em agosto.
A Prefeitura esclarece que esse percentual não impede uma nova avaliação ao longo de 2027. A possibilidade de complementação dos valores poderá ser analisada conforme o comportamento da arrecadação municipal e a disponibilidade de recursos, sempre respeitando os critérios legais e orçamentários.
A Secretaria Municipal de Educação tem conhecimento das dificuldades apresentadas pelas organizações, especialmente em relação aos custos de manutenção dos serviços, e mantém diálogo com seus representantes. Reuniões já foram realizadas para apresentar os critérios utilizados e ouvir as demandas das instituições.
Sobre a preocupação com uma eventual redução de vagas ou encerramento de atividades, a Prefeitura reforça que acompanha a situação e que cada caso será tratado com a atenção necessária, buscando alternativas para preservar os atendimentos.