Após mediação do Ministério Público (MP) em reunião realizada nesta quarta-feira (7), as aulas na Escola Municipal de Ensino Infantil Integral (Emeii) Etelvina de Araújo Almeida, na Vila Garcia, em Bauru, que ficaram paralisadas por dois dias em razão de divergências entre professoras e a mãe de um aluno (leia abaixo), serão retomadas nesta quinta-feira (8). O encontrou contou com participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm).
Durante a audiência, convocada pelo promotor de Justiça Lucas Pimentel para buscar uma solução para a situação de insegurança enfrentada pela comunidade escolar, ficou acordado que a responsável pelo aluno envolvida nos episódios que motivaram a mobilização dos servidores deixará de frequentar a unidade escolar até o final de dezembro.
O Sindicato acompanhou a diretora da unidade, juntamente com sua assessoria jurídica, garantindo suporte e representação aos trabalhadores. A reunião também contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria de Negócios Jurídicos, do Gabinete da Prefeitura, da unidade escolar e com a mãe do aluno.
"O Ministério Público também continuará acompanhando o caso, e uma nova reunião deverá ser realizada no próximo mês para avaliar a situação", informa o Sinserm, em nota. "Segundo informado durante o encontro, o promotor cobrará da Secretaria da Educação a adoção das medidas e a disponibilização do suporte necessários para que a unidade tenha condições de atender adequadamente a criança sem comprometer a segurança dos profissionais e o funcionamento da escola".
A paralisação teve início na terça-feira (6) após sucessivos episódios de violência relatados pelos servidores. Diante da insegurança no ambiente de trabalho, os profissionais decidiram suspender as atividades e reivindicar providências capazes de garantir condições seguras para o exercício de suas funções. "O Sinserm continuará acompanhando o caso e cobrando da Administração Municipal as providências necessárias para preservar os servidores, a comunidade escolar e o pleno funcionamento da unidade", diz.
Relembre o caso
Conforme o JCNET/Sampi vem noticiando, com espaço aberto para todos os envolvidos - professoras, servidores, mães, Secretaria de Educação e sindicato, a escola paralisou as aulas em seu primeiro dia, nesta terça-feira (6), segundo os servidores, devido a diversos episódios de violência verbal, acessos não autorizados e sensação de insegurança.
Existem acusações e registros de boletins de ocorrências (BOs) de ambos os lados: educadores e a uma mãe de aluno. O caso também é apurado pela Polícia Civil. Este fato forçou, segundo os servidores, a paralisação das aulas emergencialmente. Eles destacam a necessidade de mais proteção para que possam educar.
'Não existe maus-tratos aqui'
Nesta quarta (7), com o segundo dia de paralisação das aulas, o JC/JCNET conversou com os professores na Emeii, e eles refutam a acusação de que existem maus-tratos na unidade, afirmando que o serviço é feito com muito amor e excelência para todas as crianças, sem distinção. Uma das professoras, inclusive, já teve seus filhos matriculados na unidade. Eles reivindicam providências da Secretaria de Educação, entre elas a transferência do menino, não por causa dele, mas sim pela conduta de sua mãe no dia a dia. Existem duas escolas próximas daquela região: uma no Jardim Godoy e uma no Núcleo Gasparini.
Enquanto a reportagem conversava com os servidores da Emeii Etelvina, uma mãe de aluno pediu oportunidade de falar sobre o tema. Ela elogiou a estrutura da escola e o trabalho dos servidores, mas destacou que teve que transferir o seu filho de 5 anos para uma outra escola devido à quantidade de brigas e discussões que, segundo ela, foram geradas por esta mãe do menino envolvida no imbróglio.
O JC/JCNET procurou mais uma vez esta mãe, nesta quarta-feira (7), e ela descarta que fará a transferência do filho. “Eu moro há duas quadras da escola. Tenho dois filhos estudando nela. Não vou transferir”, afirma. Um discurso foi unânime entre todos os envolvidos: a Secretaria de Educação estava ciente do problema há meses e não interveio antes que a situação chegasse ao seu ápice de conflito e à paralisação das aulas por dois dias consecutivos.
Nota da prefeitura
Em nota enviada no final da tarde, a Prefeitura de Bauru informou que as aulas na Emeii Etelvina de Araújo Almeida serão retomadas normalmente nesta quinta-feira (8), com a normalização dos atendimentos na unidade. "A retomada ocorre após reunião realizada nesta quarta-feira (7), junto ao Ministério Público, para tratar da situação envolvendo a unidade escolar. Durante o encontro, foram estabelecidos encaminhamentos para garantir a continuidade das atividades, a frequência e o atendimento adequado ao aluno", declara.
"A Secretaria Municipal da Educação seguirá acompanhando a situação e adotando as providências cabíveis, incluindo a apuração administrativa das condutas atribuídas ao servidor e o apoio necessário à unidade para o aperfeiçoamento do atendimento educacional aos alunos com deficiência, com atenção ao bem-estar e ao acolhimento do aluno envolvido. A Prefeitura reforça que a administração municipal permanece empenhada em regularizar o atendimento na unidade, apurar os fatos e garantir que o bem-estar e o acolhimento do aluno sejam prioridades, assim como a segurança de toda a comunidade escolar".
