
Um grupo de artistas protestou na tarde de ontem no prédio do Teatro Municipal de Bauru contra a gestão da Secretaria de Cultura. Os manifestantes falaram ao microfone e empunharam cartazes, além de protocolarem um ofício na pasta, sediada no mesmo prédio, cobrando posicionamento do secretário Paulo Eduardo Campos, que não estava no local.
Em nota (leia a íntegra mais adiante), a Secretaria de Cultura de Bauru afirma que a manifestação realizada nesta quinta-feira (26) se deu em cima de uma "fake news" de que a verba deste ano da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) será perdida.
O grupo foi surpreendido, contudo, com a chegada da Polícia Militar (PM), chamada pela Secretaria. Durante o protesto, os artistas apresentaram uma série de queixas, como a publicação de editais confusos, demora na divulgação de resultados, execução de leis de estímulo à cultura com valores defasados, falta de diálogo e descaso com a categoria - problemas que estariam impedindo o desenvolvimento da cultura na cidade.
Reclamaram, por exemplo, que o município tem até o dia 30 de junho para realizar ao menos 60% dos pagamentos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 1 para ter condições de aderir ao Ciclo 2 ainda em 2025. Porém, alegam que nem mesmo os resultados dos editais da PNAB 1, no valor de R$ 2,4 milhões, foram divulgados. Agora, o grupo pede a confecção de um calendário com prazos para a aplicação da iniciativa.
Os manifestantes também alegaram que houve redução de recursos obrigatórios no orçamento da Secretaria de Cultura, além de a pasta não solicitar manifestação do Conselho de Política Cultural antes da publicação de editais, o que estaria resultando em erros nestes documentos, como o não cumprimento de cotas para pessoas trans e negras.
Outra queixa é que estes editais estabeleceriam prazos curtos para os artistas apresentarem seus projetos, além de ofertarem valores defasados. Como exemplo, citaram um recente, o "Cultura em Ação", que contratará 34 apresentações no valor total de R$ 102 mil, enquanto a prefeitura opta por trazer à cidade artistas de alcance nacional com cachês que ultrapassam os R$ 500 mil. Os manifestantes lamentaram ainda o aumento do valor do aluguel do Teatro Municipal, de R$ 600 para R$ 4 mil, e relataram que fizeram um levantamento de preços na região, cuja média seria de R$ 500,00 a R$ 600,00, com valor mais alto cotado em Presidente Prudente, de R$ 2 mil. Por fim, apontaram a atrasos e negligência na realização da Semana do Hip Hop.
FALA A CULTURA
Em nota encaminhada ao JC, a Secretaria de Cultura afirmou que o ato desta quinta "se deu em cima de uma fake news de que a verba deste ano da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) será perdida, o que não procede".
Segundo a pasta, "diante de questionamentos que surgiram sobre a opção de alguns proponentes por concorrer pelas cotas étnico-raciais, a Secretaria de Cultura definiu pela instalação de uma comissão de heteroidentificação para dar uma resolução a esses casos".
"A pasta aguarda neste momento um posicionamento da Secretaria dos Negócios Jurídicos sobre a forma de implementação da comissão dentro da legalidade. Até lá, visando a lisura do processo, foram suspensas todas as publicações de resultado da PNAB", menciona.
O governo admite que "não será possível executar os 60% das verbas exigidos pelo Ministério da Cultura até a data de aferição", mas salienta que "não há risco de perder os recursos, ocorrendo somente o adiamento do Ciclo 2 para 2026". "A pasta vai seguir todas as etapas de solicitação dos recursos para Ciclo 2, como já tem feito, com escutas públicas, realizadas entre abril e maio, com participação do Conselho de Política Cultural, criação de um Grupo de Trabalho, que já realizou a primeira reunião, elaboração do Plano de Alocação de Recursos, com prazo até 31/8/2025. Portanto, secretaria está trabalhando dentro dos prazos definidos pelo Ministério da Cultura", acrescenta. A secretaria disse lamentar "que um pequeno número de pessoas que se dizem representantes do setor tenham atitudes como essa, com desinformação e mentiras".
"Sobre a presença da Polícia Militar, a Secretaria de Cultura respeita o direito de livre manifestação, o que ocorria fora do prédio, no entanto, os manifestantes entraram no imóvel e começaram a ofender servidores e outras pessoas presentes e a PM foi acionada para garantir a integridade física de todos".