A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares por alunos em sala de aula, tanto em escolas públicas quanto particulares.
A deputada estadual Delegada Graciela (PL) afirmou que São Paulo se antecipou na discussão do tema, enquanto a secretária municipal de Educação, Márcia Gatti, levantou questões sobre como os aparelhos serão armazenados nas escolas. As declarações foram feitas nesta quarta-feira, 13, no programa A Hora É Essa!, da Rádio Difusora AM 1030 kHz.
“Foi uma votação simbólica. É um projeto que está sendo discutido não só no âmbito estadual, mas também no federal. Há pesquisas que mostram os prós e contras do uso do celular. Acho que São Paulo se adiantou nessa questão”, disse Graciela.
Proposto pela deputada estadual Marina Helou (Rede) e assinado por outros 42 parlamentares da Casa, o texto veda a utilização de dispositivos eletrônicos com acesso à internet, como celulares, tablets e relógios inteligentes, durante o período letivo, incluindo intervalos entre as aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares. A exceção é quando os professores autorizarem o uso para fins pedagógicos.
Os estudantes que levarem seus aparelhos para as escolas deverão deixá-los armazenados, sem a possibilidade de acessá-los. Os protocolos de recolhimento dos celulares serão discutidos pelo Governo do Estado com as secretarias municipais de Educação, ponto levantado por Márcia Gatti.
“Guardar na própria mochila seria bastante complicado para que o professor consiga garantir que o aluno não terá acesso ao aparelho em nenhum momento da aula. Como seria esse armazenamento? Também precisamos proteger esse patrimônio individual, porque, na verdade, esse aparelho tem um dono. Não vai ser simples pensar nessa logística”, disse a secretária.
Apesar das dificuldades a serem enfrentadas para a implantação do projeto de lei na prática, a secretária acredita que a medida será benéfica para o aprendizado dos estudantes. “Os nossos alunos da rede municipal são pequenos e ainda respeitam a autoridade do professor. Quando o professor pede, eles guardam o aparelho. Mas, é claro que, além da sala de aula, isso virou um vício. Na verdade, o uso excessivo de telas impacta as tarefas de casa, o contraturno e as oficinas curriculares que oferecemos”.
“A gente percebe que o aumento do tempo de tela já vem trazendo um efeito acumulativo nas atividades. Não temos essa estatística na Rede Municipal, mas acredito que essa medida trará uma melhoria na atenção e na capacidade de concentração, e, consequentemente, nas habilidades dos estudantes”, completou Gatti.
A Seduc (Secretaria Estadual de Educação) informou que o projeto de lei segue agora para análise do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que terá 15 dias úteis para se manifestar.
