A Rodovias do Tietê, concessionária responsável pela administração do Corredor Leste da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), repassou R$ 12.115.386,80 a 34 cidades do interior paulista durante o primeiro semestre de 2024. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhido nas praças de pedágio e na contratação de serviços de terceiros.

O repasse do ISSQN recolhido nas praças de pedágio está previsto no Contrato de Concessão assinado pela Rodovias do Tietê junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). O total arrecadado no primeiro semestre de 2024 corresponde a um aumento de aproximadamente 10% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram repassados R$ 11.004.481,38.

De acordo com a concessionária, as obras do Complexo de Botucatu, que estão em andamento, e o início dos trabalhos no Trevo do Bidico, ambos na rodovia Marechal Rondon (SP-300), ajudaram a impulsionar o repasse de ISS aos municípios do Corredor Leste da rodovia, uma vez que a contratação dos serviços também gera o repasse do imposto.

"Vale destacar que a verba repassada aos municípios não tem uma definição específica. Cada cidade pode utilizá-la da forma como avaliar mais correta e em áreas diferentes, como educação, saúde, habitação e outras", explica, por meio de nota.

Foram beneficiados os municípios de Agudos, Anhembi, Araraquara, Areiópolis, Avaré, Bauru, Bofete, Borebi, Botucatu, Campinas, Capivari, Conchas, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itatinga, Jumirim, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Macatuba, Mombuca, Monte Mor, Pardinho, Pereiras, Piracicaba, Porto Feliz, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Salto, São Manoel, Sorocaba, Tatuí e Tietê.