Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) Cesar Fiala assinou termo de cooperação com municípios da região, na Câmara Municipal, visando à criação do "E agora, José?", grupo socioeducativo com foco na reabilitação de homens agressores, responsabilizados pela Lei Maria da Penha. A iniciativa irá contemplar, em um primeiro momento, além de Pirajuí, Balbinos, Pongaí, Presidente Alves, Reginópolis e Uru.
"Esta iniciativa surgiu com o objetivo de promover atividades pedagógicas e educativas, assim como o acompanhamento das penas e das decisões proferidas pelo juízo competente no que tange aos homens autores de violência doméstica contra as mulheres", diz a administração municipal por meio de nota.
"A partir dessa percepção, o programa 'E agora José?' busca questionar os papéis sociais de gênero que têm legitimado desigualdades sociais e violência contra as mulheres, por meio do processo socioeducativo, de ações que propiciem reflexão, e de pedagogia que conduza à responsabilização do autor de violência".
Em 2022, por meio de projeto de lei de autoria do governo municipal, o programa deixou de ser iniciativa voluntária do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Pirajuí (Comdim) para se transformar em uma política pública permanente, que envolve o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público (MP).
De acordo com a Prefeitura de Pirajuí, tal política é inspirada em um projeto informal realizado na cidade de Santo André. O prefeito Cesar Fiala ressalta que a parceria com outras cidades visa ao fortalecimento das políticas públicas voltadas para a mulher e coloca Pirajuí em uma posição de destaque na região.
"Os agressores precisam ser responsabilizados por seus atos e, com essa iniciativa, damos mais um passo rumo à conscientização sobre a violência e seus impactos na sociedade. No Brasil, os índices de feminicídio são assustadores e é nosso papel promover políticas públicas que revertam esse cenário'', afirma.
Segundo o chefe do Executivo, na região de Pirajuí, dos 205 casos de violência contra a mulher notificados, nas questões de penas alternativas, quando os agressores participam do programa, a reincidência ocorreu em apenas oito casos. "Ou seja, 96% dos homens não voltaram a realizar agressões", revela.
