O governo estadual anunciou nesta quarta-feira (21) o repasse de R$ 327 milhões às 68 cidades que compõem a macrorregião de Bauru. O município comandado pela prefeita Suéllen Rosim (PSD) receberá R$ 5.725.590,00.

O anúncio foi feito na segunda reunião da "Oficina de Regionalização da Saúde", promovida em Bauru com a presença do titular estadual da pasta, o médico Eleuses Paiva. Além dos repasses, Eleuses assinou também um termo de acordo e compromisso de gestão que beneficiará 39 entidades filantrópicas.

Na reunião, Eleuses assinou o documento em conjunto com prefeitos e autoridades da região. O aporte irá beneficiar cerca de 1,1 milhão de pessoas. Ainda não há detalhes sobre a aplicação dos recursos liberados.

É a primeira vez que Estado e municípios paulistas firmam compromisso para melhorar a qualidade da atenção primária e ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, reduzindo filas e o tempo de espera por atendimento.

"Estávamos com um sistema público totalmente fracionado no Estado. Como as regiões não são homogêneas, estabelecemos critérios para repassar os valores a cada município", explica Eleuses.

O primeiro critério, segundo ele, considera o tamanho do município e a dificuldade de cada gestor em custear uma equipe própria de saúde.

Outro ponto importante, de acordo com o titular da pasta, foi o índice de vulnerabilidade social. "Dessa forma, priorizamos os lugares com maior necessidade para que também recebam um maior aporte do Estado", prossegue o secretário.

A prefeita Suéllen Rosim celebrou a iniciativa. "É um momento histórico porque podemos rever todas as nossas necessidades, as lacunas que precisamos fechar e fazer isso de forma regionalizada é fundamental para que os resultados apareçam", afirmou.

FILA REGIONAL

O termo assinado por Eleuses e prefeitos dos municípios que compareceram à oficina desta quarta também dá o pontapé para a criação da regulação regional única.

As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre as ofertas já oferecidas atualmente para que o Estado consiga aprimorar a regulação regional. O governo de São Paulo diz que a medida vai trazer mais transparência às filas e aos procedimentos do SUS.

Os repasses acompanham dois programas recém-inaugurados pelo governo paulista: o IGM SUS Paulista e a Tabela SUS Paulista.

O IGM SUS Paulista destinará R$ 37.211.110,00 aos 68 municípios da macrorregião de Bauru somente em 2024. O repasse per capita varia entre R$15,00 e R$40,00, incentivo que contribui para a melhoria da atenção primária à saúde da região.

Já a Tabela SUS Paulista corrige o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do tesouro estadual, para 39 prestadores, o valor mensal de R$ 21.938.615,52 e incorpora recursos adicionais para ampliação do acesso, com expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.274.738,00 por mês.

O valor total que a Tabela SUS Paulista está aportando a instituições filantrópicas da região de Bauru alcança R$ 24.213.353,21 em recursos novos. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.

3D

No evento desta quarta também foi anunciada a implementação do "Gabinete 3D", projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três "Ds" que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento. A Secretaria da Saúde estadual foi a escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde.