POLÍTICA

Defasagem sobre a tarifa desafia futura concessionária do esgoto em Bauru

Modelagem da Fipe mantém tarifa básica nos valores atualmente praticados, mas preço não é o ideal, admite o DAE

Por André Fleury Moraes | 29/11/2023 | Tempo de leitura: 2 min
da Redação

Divulgação

A reunião foi convocada pela vereadora Chiara Ranieri, relatora do texto na Comissão de Economia e Finanças
A reunião foi convocada pela vereadora Chiara Ranieri, relatora do texto na Comissão de Economia e Finanças

A defasagem sobre o valor atual da tarifa de consumo do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru é um desafio com o qual a futura concessionária do setor terá de lidar caso o projeto que autoriza o governo a terceirizar o serviço seja aprovado na Câmara.

Presidente da autarquia, o engenheiro Leandro Joaquim admitiu em reunião pública nesta terça-feira (28) que o preço hoje praticado pelo DAE não é o ideal. "Nós estamos com uma das tarifas mais baixas do Estado de São Paulo. E nem precisa ir longe para comparar: em Piratininga, a tarifa básica é de R$ 78,00", disse Leandro.

O encontro foi realizado por iniciativa da vereadora Chiara Ranieri (União Brasil) e discutiu questões envolvendo a concessão do esgoto do município. Além do DAE e de integrantes do governo Suéllen Rosim (PSD), o economista Tadeu Alves, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) - que elaborou a modelagem da concessão -, também compareceu.

O escopo apresentado pela Fipe aponta para um aumento ínfimo na tarifa básica do DAE, hoje fixada em R$ 42,77 a cada 10 metros cúbicos para consumo residencial. Nos cálculos da fundação, o valor subiria a R$ 49,25 - um acréscimo de 15% em números percentuais.

O presidente da autarquia afirmou que um eventual realinhamento nos preços não está descartado, mas que os números com os quais o governo e a Fipe trabalham são os índices atualmente praticados. "Mas não há dúvida de que vai ter de aumentar [a tarifa] dentro do valor real de mercado", pontuou Leandro.

Outro ponto sobre o qual vereadores têm dúvida está na sustentabilidade financeira do DAE uma vez efetivada a concessão. A preocupação se deve ao fato de que hoje, mesmo sem tratamento de esgoto, a autarquia recebe para isso. A tarifa de esgoto representa hoje 60% do valor sobre a de água - e retirar do DAE esse recurso pode inviabilizar a autarquia.

Leandro Joaquim diz que o risco é real, mas que há maneiras de contornar o problema caso os servidores façam sua parte. A autarquia aposta na redução de custos de um modo geral para garantir sua manutenção.

A principal medida, porém, está relacionada aos gastos com energia elétrica - que hoje custam R$ 40 milhões aos cofres do DAE todo ano. A ideia é adquirir o recurso no chamado "mercado livre de energia", e não necessariamente da CPFL. Se implementada, calcula Joaquim, a medida geraria uma economia de R$ 12 milhões por ano no departamento.

A própria concessão do esgoto, porém, levaria o DAE a cortar custos. A autarquia, afinal, não será mais responsável pela coleta e transporte dos dejetos, o que reduz o gasto do departamento em R$ 25 milhões por ano.

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