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OPINIÃO
Entrelinhas
01/09/2023 | Tempo de leitura: 2 min
da Redação
JC Imagens
Iluminação
Tudo indica que a prefeita Suéllen Rosim (PSD) deva encaminhar nesta sexta-feira (1) - ou no máximo até segunda-feira (4) - o Projeto de Lei (PL) que autoriza o município a formalizar a Parceria Público-Privada da Iluminação Pública. A modelagem da PPP, que entrega a gestão do parque de iluminação pública de Bauru à iniciativa privada, foi elaborada pela Zopone Engenharia e apresentada à Câmara há pouco mais de um mês.
Impasse
Iniciado em 2018, ainda na gestão Gazzetta (2017-2020), o modelo da PPP chegou a passar na Câmara, mas sofreu reveses no Poder Judiciário. Uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público (MP) de Bauru apontou vícios na tramitação do texto na Câmara - especialmente com relação à falta de audiências públicas - e travou a proposta. No ano passado, a Justiça retirou o município do polo passivo da ação e abriu caminho para que a PPP fosse retomada.
Formalização
Via de regra, pela lei das concessões, a prefeita nem precisaria enviar o PL da PPP da Iluminação à Câmara - basta uma comunicação ao Poder Legislativo. Mas a Lei Orgânica de Bauru exige apreciação da Câmara e aprovação por maioria qualificada (12 vereadores). Suéllen preferiu não arriscar e vai encaminhar o texto à Casa de Leis.
Mudança
A transferência repentina do coronel Hudson Covolan, comandante do Comando de Policiamento do Interior-4 (CPI-4), causou mal-estar no mundo militar local nesta quinta-feira (31). Covolan foi encaminhado a Osasco e, segundo informações, soube da medida somente a partir da publicação do Diário Oficial anunciando a mudança.
Criticou 1
O deputado federal Capitão Augusto (PL), de Bauru, teceu duras críticas à transferência e afirmou que "nada justifica a medida". Ele pede informações sobre o caso ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Criticou 2
"Não creio que o ato tenha partido de Tarcísio, já imagino quem tenha feito isso", disse, num recado velado talvez ao secretário de Segurança, Guilherme Derrite, que, perguntado ontem sobre o tema disse que mudanças são normais na corporação. Covolan estava aqui desde 2021.
Marciano
Coordenador de Organização Estadual da Rede Sustentabilidade, o advogado Edilson Marciano, de Bauru, viajou a São Paulo nesta semana para gravar programas partidários de rádio e TV que serão transmitidos na região na metade de setembro. A medida é parte da estratégia eleitoral da legenda.
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