Contexto Paulista

Deputados estão de volta para o ano eleitoral de 2020

Esta coluna, publicada pela associação Paulista de Jornais pode ser lida e atualizada em www.apj.inf.br - Publicação simultânea nos jornais da Rede Paulista de Jornais, formada por este jornal e outros 13 líderes de circulação no Estado de São Paulo

05/02/2020 | Tempo de leitura: 3 min

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou a sua primeira sessão ordinária do ano, abrindo a 19ª legislatura, nesta terça-feira (4). A temporada oficial, porém, foi formalmente aberta na véspera, com a presença do governador João Doria. Como reza a tradição e está previsto na Constituição estadual, o chefe do Executivo apresentou a sua mensagem sobre a situação do Estado. Este será um ano diferenciado para os deputados estaduais, especialmente no segundo semestre, em função das eleições municipais. Alguns nomes já estão sendo especulados como candidatos a prefeito em suas cidades de reduto eleitoral, o que poderá resultar em afastamentos e a convocação de nomes entre os suplentes.

Dinheiro de volta

A devolução de R$ 146 milhões economizados do orçamento do Legislativo em 2019 foram foi formalizada ao Poder Executivo, cumprindo um rito esperado e burocrático. Cauê Macris, o presidente da Casa, disse que a economia alcançada ao longo do ano passado foi possível graças a parlamentares que não utilizaram toda a cota de gastos disponível. Em 2018, a devolução foi de R$ 106 milhões, obtida por meio de renegociação de contratos e contenção de despesas em geral. Para este ano, a Assembleia prevê com antecedência uma economia de R$ 89 milhões, valor que já foi reduzido do orçamento do Poder Legislativo de 2020, ficando assim o governo com esse valor em caixa para investir em outras ações, sem ter que esperar pela devolução no ano seguinte.

Aniversário da Alesp

Fevereiro marca também o aniversário da Assembleia Legislativa. A história da Alesp reflete os momentos políticos vividos pelo Estado de São Paulo, que passou da província secundária em 1835 ao Estado com maior PIB do País. A Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo foi instalada no dia 2 de fevereiro de 1835, 13 anos depois de o Brasil deixar de ser colônia portuguesa. A primeira sede foi o Pátio do Colégio, onde funcionava, na época, o palácio do governo paulista. A Província de São Paulo incluía o território do Paraná, que se separou de São Paulo quase duas décadas depois. Estudantes da Faculdade do Largo de São Francisco já circulavam no centro da cidade.

Cidade pacata

A primeira lei aprovada tratava da criação do jornal oficial da Província, o Paulista Oficial. Criado em 1835, foi o primeiro diário oficial de São Paulo. Em 1842, passou a se chamar "O Governista". Até 1860, São Paulo era uma pacata cidade com 25 mil habitantes.

Segunda sede

Em 1879, a Assembleia Provincial deixou de se reunir no Pátio do Colégio para funcionar em um prédio no Largo de São Gonçalo, hoje Praça João Mendes. No mesmo prédio já funcionava a Câmara Municipal. Movimentos abolicionistas e republicanos davam o tom nas discussões na Assembleia Legislativa, que tinha nomes como Prudente de Moraes, Campos Sales e Bernardino de Campos. Na Assembleia Provincial se discutiam políticas para estimular e regularizar a vinda de imigrantes. Milhares de imigrantes substituíram a mão de obra escrava, antes mesmo da Lei da Abolição, pois medidas restritivas à escravatura já estavam em vigor desde meados do século 19.

Sede atual

No dia 25 de janeiro de 1968 a Assembleia mudou novamente de sede. O 134º aniversário da Assembleia, em fevereiro de 1969, foi marcado pelo seu fechamento. Ela seria novamente reaberta em maio de 1970. Fonte das citações históricas: site da Assembleia Legislativa de São Paulo.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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