O IBGE pesquisa 8 atividades e 5 destas tiveram alta em agosto em relação a julho. Tecidos, vestuário e calçados apresentaram alta de 30,5%; outros artigos de uso pessoal e doméstico alta de 10,4%; móveis e eletrodomésticos 4,6%; equipamentos e material de escritório, informática e comunicação alta de 1,5%; combustíveis e lubrificantes 1,3%. As quedas vieram das seguintes atividades: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédico, de perfumaria e cosméticos (-) 1,2%; os hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-) 2,2% e os livros, jornais, revistas e papelaria (-) 24,7%.

Risco fiscal

A questão fiscal brasileira não pode ser analisada de maneira simplista. Toda vez que o setor público trata o tema sem a precisão técnica e por interesses políticos/eleitorais a incerteza se estabelece. Assim como no orçamento doméstico, uma empresa e até mesmo um País não podem infinitamente gastar mais do que arrecadam. O chamado déficit (falta) aumenta o endividamento, o qual, dependendo do seu volume, em algum momento se tornará impagável.

Esforço da reforma da previdência

O governo Federal e o Congresso Nacional, se esforçaram para aprovar a reforma da previdência, um dos centros de custos mais problemáticos, e fortemente gerador de déficit. A economia projetada em 10 anos é de R$ 800 bilhões. Esta aprovação, juntamente com a projeção em realizar as privatizações, a reforma administrativa, a reforma tributária, entre outras, sinalizavam um horizonte promissor, indicando que finalmente o Brasil iria fazer a lição de casa e sustentar seu crescimento econômico.

A pandemia

A pandemia do novo coronavírus colocou por terra estas projeções. Tendo a necessidade de socorrer a economia o governo decretou estado de emergência e os cofres públicos foram abertos. De um déficit projetado de R$ 124 bilhões para este ano, previsto no orçamento e aprovado pelo Congresso Nacional, o buraco das contas públicas deve atingir R$ 871 bilhões (o total que será economizado em 10 anos na previdência social). Os gastos com a Covid19 atingirão até o fim do ano R$ 584 bilhões e destes, R$ 321,8 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial.

Limitar a este ano

Considerando que as economias mundiais também tiveram que abrir seus cofres, os agentes econômicos considerarão na análise da questão fiscal que este ano foi atípico, contudo, se os Países, entre eles o Brasil, não limitarem os gastos extraordinários somente para este ano, a descrédito e insegurança virão. Imaginem Países emergentes retomando o rigor fiscal a partir do ano que vem e o Brasil afrouxando: seremos desconsiderados no tocante a aportes de investimentos, tanto dos residentes como dos não-residentes.

Auxílio Emergencial

Mesmo necessário, para o bem das contas públicas, o auxílio emergencial tem que ter prazo de validade, no caso até dezembro deste ano. Com R$ 300 por mês, esticando o benefício para o ano que vem, por exemplo, um semestre, o impacto nas contas públicas seria de mais de R$ 100 bilhões. A não ser que ocorra corte de gastos em outros setores, o Brasil entraria em aventura fiscal.

Renda Cidadã

Outro desafio é encontrar fontes de financiamento para ampliar o atual Bolsa Família, introduzindo o programa Renda Cidadã. Serão somadas as atuais 15 milhões de famílias, mais 5 milhões, elevando valor médio atualmente gasto por família com o Bolsa Família, de R$ 205,00 para R$ 300,00. Programa de transferência de renda necessário, mas é preciso e/ou reduzir gastos e/ou aumentar a arrecadação tributária. O governo federal não pode errar neste momento: rigor fiscal é a expressão de ordem.

Mude já, mude para melhor!

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