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09 de maio de 2024
Coluna Animal
14 de março: Dia Nacional dos Animais
13/03/2021 | Tempo de leitura: 2 min
Amanhã, 14 de março, comemora-se o Dia Nacional dos Animais. Essa data ainda é nova no calendário, mas é muito importante para lembrarmos a importância dos animais em nossas vida e o quanto avançamos na luta para assegurar os direitos deles e ampliá-los a cada vez mais, e também conscientizar as pessoas sobre o relacionamento do ser humano com o animal, afinal, assim como nós, eles são sujeitos de direito.
A maioria das pessoas tem um bichinho de estimação em casa, sejam cães, gatos, aves, roedores, enfim, seja qual for a espécie, temos por eles muito respeito e carinho, de forma que qualquer ato de violência contra os animais nos causa uma profunda indignação, repúdio e, em alguns casos em que a violência é exposta nas redes sociais, como a cachorra Manchinha, que foi envenenada nas dependências da rede de supermercados Carrrefour e, miraculosamente, sobreviveu, foi brutalmente assassinada, espancada pelos seguranças do estabelecimento. Fato esse que teve repercussão internacional, considerando a brutalidade do crime cometido contra uma cachorrinha que não fazia mal a ninguém. Manchinha, uma cachorra sem raça definida, virou símbolo da luta contra a violência contra os animais, em especial caninos e felinos que, por terem acompanhado a espécie humana, estando sempre mais próximos a nós, consequentemente são vítimas da violência.
Os animais têm sido vítimas de todo tipo de violência: envenenamentos, atropelamentos, abusos sexuais, tutores que deixam de prestar assistência médica veterinária, que deixam de fornecer alimento, água e abrigo, que espancam, que mutilam (corte de orelha e cauda), que usam para rinhas, competições, enfim, percebendo isso, a sociedade civil clamou por mudanças na lei de maus-tratos - 9.605/98, que prevê o crime de maus-tratos, a qual antes da modificação, a pena do crime contra cães e gatos era apenas de detenção. Essa lei precisava ser revista, diante de uma pena tão branda. Sendo assim, o legislador infraconstitucional criou uma nova lei que prevê pena de reclusão para aquela pessoa que maltratar caninos ou felinos, é a Lei Sanção 14.064/2020, federal.
Aproveitamos essa data tão especial para dedicar essa coluna a quem fez tanto pelos animais no pouco tempo que exerceu a profissão: Bruna Ávila, médica veterinária que completaria 30 anos no próximo dia 15 de março (na coluna anterior ela foi lembrada pela campanha de arrecadação de ração para animais resgatados por protetoras).
E também para lembrar a todos que cães e gatos devem, sim, ser respeitados, mas que outros animais também sofrem, sendo utilizados pelos humanos em inúmeras situações que lhes infringem dor e sofrimento como galinhas, porcos, cavalos, ovinos, vacas, bois, bem como animais silvestres, os quais têm suas moradas na natureza cada vez mais escassas, fica a reflexão.
Thais Boonem Viotto Ferreira
Presidente do Conselho Municipal de Proteçao e Defesa Animal (COMUPDA) e da Comissao de Proteção e Defesa Animal da OAB Bauru (CPDA OAB Bauru)
Email: comupda@gmail.com
Facebook: www.facebok.com/comupda.bauru
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