A turbulência política em Piracicaba ganhou intensidade máxima. O Tribunal de Justiça de São Paulo bateu o martelo nesta quarta-feira (3) e converteu a prisão temporária do vereador Cássio Luiz Barbosa, o “Cássio Fala Pira”, em prisão preventiva — deixando o parlamentar preso por mais tempo enquanto os investigadores aprofundam o caso.
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Cássio, que já respondia a suspeitas de crimes sexuais, agora é investigado também em um segundo inquérito envolvendo possível posse de material de abuso infantil, segundo a apuração policial. As acusações estremeceram o cenário político e incendiaram o debate público. O vereador nega todas as suspeitas, mas permanece detido desde 9 de outubro.
Enquanto a área criminal avança, a briga também corre no bolso.A defesa tenta reverter a suspensão do salário e cobra que o TJ-SP mande restabelecer os R$ 18.900 mensais, além de liberar cerca de R$ 40 mil que deixaram de ser pagos entre outubro e novembro após determinação judicial. A resposta pode sair a qualquer momento.
A nova decisão da Justiça endurece o cenário e indica que a manutenção da prisão é considerada necessária para o andamento das investigações. O inquérito segue sob sigilo, mas a expectativa é de novos desdobramentos, enquanto o clima político na cidade ferve.
VEJA NOTA DA DEFESA DE FALA PIRA:
A defesa do Vereador Cássio Luiz Barbosa, por intermédio dos advogados que subscrevem a presente, vem a público, diante das recentes notícias relacionadas à sua prisão, prestar os seguintes esclarecimentos:
O Vereador Cássio Luiz Barbosa recebeu com perplexidade a decisão que decretou sua prisão preventiva, após ter sido inicialmente detido em caráter temporário, sem que lhe fosse oportunizada a apresentação de defesa. Ressalta-se que ele sempre colaborou com as autoridades competentes, jamais praticou qualquer conduta criminosa e agora vê sua honra e reputação gravemente comprometidas por ilações infundadas e mediáticas, destituídas de provas materiais ou circunstanciais que possam sustentar as acusações que lhe foram imputadas.
A defesa reafirma a absoluta inocência do Vereador Cássio Luiz Barbosa em relação às acusações de natureza sexual que lhe são atribuídas, imputações estas desprovidas de respaldo probatório e apresentadas sem que ao acusado fosse garantida a possibilidade de contrariá-las.
Confiamos plenamente na Justiça e estamos certos de que a verdade será devidamente restaurada ao longo da instrução processual, cumpre salientar que as medidas cautelares de prisão, sejam preventivas ou temporárias, possuem natureza excepcional, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação processual penal, devendo ser aplicadas somente em hipóteses de real necessidade, observados os critérios de proporcionalidade, adequação e indispensabilidade. Esta defesa técnica analisou integralmente a decisão e os autos e adotará todas as medidas cabíveis para a pronta defesa de seu constituinte.
Reiteramos, ainda, o direito fundamental à presunção de inocência e o respeito ao devido processo legal, pilares essenciais do Estado Democrático de Direito.
Rogamos à opinião pública e aos veículos de imprensa que exerçam sua função com responsabilidade, evitando a reprodução de injustiças históricas como a ocorrida em 1994, no caso amplamente conhecido da Escola de Educação Infantil Base, em que seus proprietários, bem como funcionários da instituição, foram acusados injustamente de abusos sexuais contra alunos. A ampla divulgação de informações falsas destruiu irremediavelmente a reputação de pessoas inocentes, ainda que a Justiça posteriormente tenha reconhecido sua total inocência.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, sempre dentro dos limites éticos da advocacia.
Jonas Tadeu Parisotto, José Osmir Bertazzoni e Rodrigo Corrêa Godoy