O Tribunal do Júri de Birigui realiza nesta terça-feira (18), a partir das 9h, o julgamento de Cleber Fabrício Pocaia, denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por tentativa de homicídio contra Ronaldo Moreira de Lima. A sessão será realizada no Fórum de Birigui e é aberta ao público.
O Ministério Público será representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes, que consta como responsável pela denúncia apresentada à Justiça.
De acordo com a acusação, os fatos ocorreram em 1º de outubro de 2020, por volta das 22h55, na Avenida Cidade Jardim, em Birigui. Conforme descrito pelo Ministério Público, Cleber teria tentado matar Ronaldo após uma discussão relacionada ao pagamento de uma dívida.
Discussão teria começado por causa de empréstimo
Segundo a denúncia, Cleber e Ronaldo se conheciam havia aproximadamente quatro anos. O documento relata que a vítima teria solicitado dinheiro emprestado ao denunciado em outras ocasiões e, posteriormente, contraído um novo empréstimo que não teria sido quitado.
Ainda segundo a acusação, na noite dos fatos, Cleber teria ido até a residência de Ronaldo com a intenção de cobrar a dívida. O documento afirma que Ronaldo teria explicado que não possuía condições de pagar naquele momento, mas que estava trabalhando e pretendia quitar o débito aos poucos.
A denúncia sustenta que Cleber teria ficado exaltado, passando a xingar e gritar com Ronaldo, além de empurrá-lo e desferir um soco. Os dois teriam entrado em luta corporal, que terminou após a intervenção da mãe da vítima.
Denúncia relata ameaça e retorno armado
Conforme a versão apresentada pelo Ministério Público, durante a discussão, Cleber teria apontado para Ronaldo e dito que ele deveria ficar "esperto" porque voltaria.
O documento afirma que, depois disso, o denunciado teria retornado à própria residência, onde, segundo a acusação, pegou uma pistola calibre .380 que mantinha sob sua guarda.
Ainda de acordo com a denúncia, Cleber teria voltado ao endereço onde Ronaldo estava acompanhado de familiares. O acusado teria chegado de motocicleta, sacado a arma e efetuado diversos disparos na direção da vítima.
Segundo o Ministério Público, Ronaldo conseguiu se esconder e não foi atingido pelos tiros.
Polícia Militar teria apreendido arma
Após os disparos, a denúncia relata que Cleber fugiu do local, mas foi localizado e abordado por uma equipe da Polícia Militar.
Ainda segundo o documento, os policiais teriam encontrado com ele a pistola calibre .380 apontada como utilizada nos disparos, além de dois carregadores e seis munições intactas.
O Ministério Público sustenta que a arma era mantida em desacordo com as determinações legais e regulamentares.
Acusação aponta tentativa de homicídio qualificado
Na denúncia, o Ministério Público afirma que Cleber iniciou a execução de um homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
A acusação sustenta ainda que o crime teria sido cometido por motivo fútil, uma vez que, segundo a denúncia, a tentativa de matar Ronaldo teria ocorrido em razão da cobrança de uma dívida.
Cleber foi denunciado como incurso no artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, referente ao homicídio qualificado por motivo fútil, além do artigo 12 da Lei nº 10.826/2003, relacionado à posse irregular de arma de fogo de uso permitido, conforme consta no documento do Ministério Público.
Júri acontece nesta terça-feira
A sessão do Tribunal do Júri está marcada para começar às 9h desta terça-feira (18), no Fórum de Birigui.
O julgamento é aberto ao público, permitindo o acompanhamento da sessão, observadas as regras de acesso e funcionamento do Fórum.
Entre as pessoas arroladas pelo Ministério Público estão a própria vítima, Ronaldo Moreira de Lima, dois policiais militares que participaram da ocorrência e Alcelina Moreira de Lima, apontada na denúncia como mãe da vítima.
A decisão caberá ao Conselho de Sentença, que analisará as provas produzidas durante o julgamento e os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa.
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